Anatel depende de notificação do STF para encaminhar bloqueio do X a operadoras
Caso o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes publique uma decisão determinando o bloqueio do X no Brasil, a Dependência Pátrio de Telecomunicações (Anatel) dependerá de uma notificação para encaminhar para as operadoras de internet no país a suspensão do chegada à rede social.
Se as operadoras não cumprirem a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.
A rede social anunciou na quinta-feira (29) que não irá satisfazer a regra do ministro Alexandre de Moraes para nomear um representante lítico no Brasil.
Ao dar prazo para a nomeação, que acabou na quinta, Moraes disse que a pena seria a suspensão do X no Brasil.
O transmitido foi publicado no próprio X às 20h14, sete minutos em seguida vencer o prazo de 24 horas estabelecido por Moraes.
“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para criticar seus opositores políticos”, diz a postagem.
Soon, we expect Judge Alexandre de Moraes will order X to be shut down in Brazil – simply because we would not comply with his illegal orders to censor his political opponents. These enemies include a duly elected Senator and a 16-year-old girl, among others.
When we attempted…
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 29, 2024
Segundo a empresa, houve tentativas para se proteger judicialmente, mas Moraes teria ameaçado prender seu representante lítico e bloquear suas contas bancárias.
“Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federalista estão impossibilitados ou não querem enfrentá-lo”, diz o transmitido.
O X ainda declarou que, nos próximos dias, irá publicar uma série de decisões “ilegais” de Moraes. “Publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.
O transmitido acontece na esteira do pregão do fechamento do escritório do X no Brasil, em 17 de agosto. A empresa alegou “exigências de increpação” por segmento da Justiça brasileira em razão de decisões de Moraes determinando o bloqueio de perfis na plataforma.
Em resposta, o ministro ordenou, na última quarta-feira (28), que o a empresa nomeasse um novo representante lítico no Brasil, sob pena de suspensão de suas atividades. O ministro deu o prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem.
A notificação foi feita por meio de uma postagem no perfil solene da Incisão na própria plataforma. O Supremo ainda marcou o perfil do empresário sul-africano Elon Musk, proprietário do X.
Musk reagiu poucas horas depois. Ele publicou montagens em tom de deboche de Moraes dentro da quartinho de um presídio e o comparou a vilões de Harry Potter e Star Wars.
“Um dia, Alexandre, essa foto de você na prisão será real. Guarde minhas palavras”, disse Musk em uma das publicações.
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