Senado vota pauta que sofreu resistência do governo Lula
Senadores vão debater o Perse nesta terça (30)
Nesta terça-feira (30), o Senado Federalista realizará a votação do projeto de lei que propõe alterações no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Inicialmente, o governo federalista planejava fechar o programa, mas diante da resistência do Congresso Vernáculo, houve negociações e o Ministério da Herdade concordou em negociar.
Na semana passada, antes da votação na Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), informou que o Perse manteria o teto atual, visando deleitar as bancadas partidárias.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que as negociações foram bem-sucedidas e que os parlamentares aprovariam o projeto, ressaltando os acordos feitos e a flexibilidade do Ministério da Herdade em ceder em diversos pontos.
“Ao final, deu evidente porque o governo cedeu muito”, afirmou Miriam Leitão no Bom Dia Brasil depois o projeto ter pretérito pela Câmara.
A proposta do projeto de lei inclui medidas uma vez que o estabelecimento de um teto de R$ 15 bilhões para repúdio tributária do Perse de abril de 2024 a dezembro de 2026 e a redução do número de serviços beneficiados de 44 para 30 em conferência ao programa atual.
Quanto à tramitação e urgência, os líderes buscam estugar a estudo do projeto por meio de um requerimento de tramitação com urgência, comprometendo-se a enviar o texto para sanção rapidamente para evitar a retomada da cobrança normal de impostos.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) será a relatora da proposta do Perse no Senado. O governo dividiu os temas da Medida Provisória relacionada ao Perse em três projetos de lei, focando agora em regras de ressarcimento tributária.
Inicialmente, a proposta defendida pelo ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT-SP), era de aumentar a arrecadação, pois segundo ele, a proposta aprovada em 2021 não trouxe benefícios para a economia.
Em seguida intensas negociações, o projeto seguirá adiante, porém com um novo protótipo que procura atender às demandas do setor de eventos.
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