Projeto sobre anistia não pode se converter em disputa política, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça-feira (29) que o projeto de anistia para investigados do 8 de janeiro não deve ser intuito de “disputa política” envolvendo as negociações para a sucessão na Moradia.
“O tema deve ser devidamente discutido pela Moradia. Mas não pode nunca, pela sua dificuldade, se transformar em indevido elemento de disputa política, principalmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, afirmou.
Lira deu a enunciação em pronunciamento a jornalistas sobre seu espeque à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.
Assim uma vez que as negociações para a eleição interna da Moradia, Lira defendeu que o projeto da anistia tenha “convergência”.
Na segunda-feira (28), Lira deu novo despacho para o projeto sobre a anistia e determinou que ele seja analisado por uma percentagem privativo. Com a decisão, na prática, a tramitação da proposta será atrasada.
O texto estava pautado para ser votado na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) nesta tarde. Se fosse validado no colegiado, já poderia ir ao plenário. Agora, a instalação da percentagem privativo para examinar a proposta dependerá de uma decisão de Lira.
“Essa percentagem seguirá rigorosamente todos os ritos e prazos regimentais, sempre com a responsabilidade e o saudação que são próprios deste Parlamento. Também nessa temática, é preciso buscar, uma vez que tudo que a gente faz cá, a formação de eventual convergência”, disse.
A proposta vinha sendo usada uma vez que “moeda de troca” por integrantes da oposição em relação às eleições para o comando da Câmara no próximo ano.
O presidente vernáculo do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN que a {sigla} pretendia estribar o candidato que garantisse o progressão do projeto. O partido quer incluir na material o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030.
O texto prevê anistia a todos que participaram de atos com motivação política ou eleitoral entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da futura lei. Valerá para quem apoiou os atos com doações, espeque logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais.
No pronunciamento desta terça, Lira também disse que é função do Congresso debater proposta relevantes para a sociedade. Ele reforçou que o projeto da anistia deve ser discutido pelos parlamentares, mas não fez compromissos sobre prometer o progressão do texto na Moradia.
“A Câmara dos Deputados é um revérbero da sociedade e é nela que devem ser livremente debatidas todas as matérias tidas uma vez que relevantes. Zero deve ser obstado. Há de ser plena a liberdade do Parlamento de formular, discutir, debater, pensar as temáticas mais relevantes e sensíveis de nossa gente. Assim também deve ser com a chamada Lei da Anistia”, disse Lira.
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