Cotado para ministério, Pacheco diz que terminará mandato de senador

O presidente do Senado Federalista, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (29) que pretende terminar o procuração de senador ao deixar o comando da Morada Legislativa. Pacheco é cotado pelo Palácio do Planalto para assumir um ministério no próximo ano.

“A princípio, minha intenção é permanecer no Senado nos próximos dois anos. […] Eu ainda tenho dois anos de parlamento e espero que sejam bem-sucedidos porquê foram os quatro anos de presidência”, afirmou durante evento empresarial em Londres.

Pacheco disse ainda que pretende focar na regulamentação da perceptibilidade sintético e na atualização do Código Social. O parlamentar também disse que pretende relatar o projeto que trata da elaboração de um novo Código Penal, voltado para o enfrentamento do violação organizado e da violência.

Conforme mostrou a CNN, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entendem que Pacheco só não ocupará uma cadeira na Esplanada dos Ministérios se não quiser. O procuração de Pacheco na presidência do Senado termina em 31 de janeiro de 2025.

Poder Climática

Rodrigo Pacheco disse ainda que a geração de uma figura de mando climática ainda não foi negociada com o Congresso Pátrio, mas teria “todo o incitamento” para ser estabelecida.

Segundo o presidente do Senado, há uma iniciativa de fabricar três novos organismos climáticos por meio de Medida Provisória.

“Isso ainda não foi, imagino, plenamente concebido e não foi negociado com o Congresso Pátrio. Mas reconheço nessa iniciativa as melhores das intenções em relação à posição do Brasil de ter uma governança adequada em relação a esse tema. Ele terá, de nossa segmento no Congresso Pátrio, toda a colaboração e todo o incitamento para que aconteça”, afirmou.

Pacheco, porém, defendeu “cautela” na discussão sobre o tema. Disse que o foco do poder público deveria estar em prometer a efetividade do cumprimento de leis ambientais já existentes e não mudar a legislação e fabricar novos organismos.

A figura é uma promessa de campanha de Lula. Em setembro, a ministra disse que o governo já elaborou a primeira versão de um projecto de atuação para a Poder Climática, que deve ser criada a partir de uma medida provisória, mas não detalhou o documento.

Termo da reeleição

O presidente do Senado também afirmou que um dos compromissos do Senado diante do termo do ano legislativo é proceder na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o termo da reeleição no Brasil e o retorno do procuração de 5 anos.

“Se eu for ditoso pelo esteio dos meus colegas, também [temos o compromisso com] o termo da reeleição no Brasil e o procuração de 5 anos. Eu acho que é um tema muito importante de nós tratarmos”, disse.

“Ninguém consegue conviver com o estado permanente eleitoral, com a procura sempre de um novo procuração, eu acho que o termo da reeleição com o procuração de 5 anos para o Executivo seria um tanto interessante para o nosso país”, completou Pacheco.

O texto está atualmente sob estudo da CCJ e relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Regulamentação da tributária

Sobre a taxa econômica, o presidente do Senado reforçou que a Morada deve votar o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária em plenário até 4 de dezembro.

“Nós temos o compromisso da reforma tributária, com previsão para o dia 27 de novembro para a leitura do parecer pelo senador Eduardo Braga, o relator, e a avaliação na Percentagem de Constituição e Justiça e no Plenário até o dia 4 de dezembro”, afirmou Pacheco.

As discussões da reforma serão retomadas pelo Congresso nesta terça-feira depois de um “recesso informal” em razão das eleições municipais. A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a primeira das 11 audiências públicas para debater o tema.

A proposta recebeu mais de 1.400 emendas e deve tolerar alterações, por isso precisará retornar para estudo dos deputados. A Câmara aprovou o projeto em julho deste ano.

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