Projeto prevê modernização da Lei Geral do Turismo, diz ministro à CNN
O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou em entrevista ao CNN 360° que o projeto de lei confirmado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (28) moderniza a Lei Universal do Turismo, trazendo importantes avanços para o setor.
Segundo Sabino, o projeto, que agora segue para sanção presidencial, oferece “inúmeras vantagens para o empreendedor e para a indústria do turismo, para o pequeno e micro-empresário, para o produtor rústico da cultura familiar e também para o setor desatento e da aviação social”.
Flexibilização de horários e acessibilidade
Entre as mudanças, o ministro destacou a flexibilização dos horários de check-in e check-out em hotéis e pousadas, permitindo que os estabelecimentos adaptem seus horários conforme as necessidades do público.
Outrossim, a novidade legislação estabelece que 5% das habitações devem ser totalmente adaptadas para pessoas com necessidades especiais, e outros 5% devem oferecer qualquer tipo de adaptação.
Espeque ao setor desatento
Sabino também ressaltou que o projeto permite o uso do Fundo Pátrio de Aviação Social (FNAC) para financiamento e garantia de empréstimos às companhias aéreas.
“Esse fundo, construído pelas próprias empresas com taxas pagas por elas, poderá ser usado para prometer empréstimos dessas empresas a termo de que elas possam comprar novas turbinas, novos motores e colocar novos aviões em funcionamento”, explicou.
Perspectivas para o turismo brasílico
O ministro compartilhou perspectivas otimistas para o setor, mencionando a inauguração do escritório da Organização das Nações Unidas para o Turismo no Brasil, no Rio de Janeiro, que atenderá todas as Américas.
Outrossim, anunciou a realização de um evento que reunirá tapume de 60 ministros do turismo.
Sabino projetou que o Brasil deve inferir a marca histórica de 7 milhões de turistas estrangeiros oriente ano e destacou o aumento do interesse dos brasileiros em saber o próprio país, impulsionado por maior renda, mais voos e mais opções de hospedagem.
Por termo, o ministro enfatizou a segurança do Brasil uma vez que direcção turístico, citando o reconhecimento de seguradoras internacionais e convidando os telespectadores a explorarem as belezas e a infraestrutura turística do país.
