Aprovado projeto que volta a cobrar imposto de importação em compras de até US$ 50

A Câmara dos Deputados
aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que cria o Programa Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar), incluindo um “jabuti” que recoloca a cobrança do Imposto de Importação
em compras de até US$ 50, estabelecendo uma alíquota de 20%.

O relator Átila Lira (PP-PI), inicialmente favorável a 25%, recuou depois convénio com o governo federalista.

O objetivo do Movimentar é incentivar a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa, através de estímulos à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções tecnológicas. O pacote prevê investimentos de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos, assim uma vez que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor.

A votação simbólica, que ocorreu na Câmara, aprovou a taxação de 20% nas compras online até o valor estipulado. Posteriormente negociações ao longo do dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a material, porém um convénio não foi apanhado imediatamente.

O retorno da cobrança do Imposto de Importação em compras de até US$ 50 havia sido interrompido no ano pretérito. O governo havia isentado o imposto para compras internacionais até esse valor, dependendo da adesão das empresas ao programa.

O deputado Átila Lira, padroeiro da retomada da taxação, afirmou que o intuito não é prejudicar setores específicos, mas sim prometer a manutenção de empregos em todo o país.

“Nós não queremos absolutamente prejudicar ninguém. Agora, quando a gente fala ninguém, é também prezar pelo serviço de todo mundo”, ressaltou o parlamentar.

Com a MP prestes a prescrever em breve, a urgência para a votação foi enfatizada. O desvelo na discussão da material visa evitar desvios de narrativas em detrimento da racionalidade, estabilidade e da manutenção dos empregos em solo brasiliano.

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