STF já condenou 206 pessoas que estiveram no ato de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federalista concluiu o julgamento de 206 executores dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação dos prédios da Rossio dos Três Poderes.

Os ministros do STF analisaram individualmente os processos através do plenário virtual, com base nas acusações da Procuradoria-Universal da República contra os suspeitos envolvidos nesses eventos.

As condenações, que abrangem um espectro de crimes graves, variam de três a 17 anos de prisão. A maioria dos réus foi condenada por crimes porquê anulação violenta do Estado Democrático de Recta, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.

De harmonia com a visão dos ministros do STF, a maioria dos envolvidos na turba buscou tomar o poder por meio de um golpe, com o objetivo de destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de seu incumbência, apesar de sua eleição democrática.

Atualmente, 88 pessoas permanecem detidas em relação a esses eventos. Dessas, 13 já foram condenadas, 42 foram denunciadas e outras 33 aguardam o curso das ações judiciais.

Além das prisões, o Supremo também concordou com 172 acordos de não persecução penal. No entanto, os indivíduos que fizeram esses acordos terão que executar certas condições, porquê participar de cursos sobre democracia e remunerar multas. A PGR está em processo de estudo de outros milénio acordos semelhantes.

Quer permanecer por dentro das principais notícias do dia? Clique cá e faça secção do nosso meato no WhatsApp.