Dia do servidor público: veja o que deixa de funcionar em SP
O ponto facultativo em decorrência do Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira (28), vai impactar serviços públicos de São Paulo. Embora não seja considerado feriado, algumas repartições públicas terão horário de funcionamento diferenciado ou não abrirão em homenagem ao funcionalismo público.
A escolha da data de 28 de outubro para comemorar o Dia do Servidor Público está diretamente ligada à publicação do Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Esse decreto foi um marco na história do serviço público brasílio, pois estabeleceu as bases para a organização e o funcionamento da governo pública federalista.
O que abre e o que fecha em SP
Os hospitais estaduais manterão funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Para serviços porquê doação de sangue, os postos de doação da Pró-Sangue Clínicas, Osasco e Barueri funcionarão, excepcionalmente, das 8h às 16h. Os postos de Mandaqui e Dante estarão fechados na data.
Todas as unidades dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) terão expediente normal.
Entretanto, estarão fechadas as unidades da Farmácia Ração Certa, a Unidade Dispensadora Tenente Pena, os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Barretos, Bauru e Franca. Também não estarão abertas as Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) de Araraquara, Assis, Barretos, Botucatu, Campinas (Setembrino e UINICAMP), Franca, Franco da Rocha, Heliópolis, Hospital das Clínicas (FMUSP Riberão Preto), IAMSPE, Instituto da Moçoilo e Instituto de Psiquiatria (HCFMUSP), Osasco, Piracicaba, Registro, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José dos Campos e Várzea do Carmo.
A unidade da Rede de Restauração Lucy Montoro localizada no Jardim Humaitá, na capital, equipamento sob gestão da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), não realizará atendimentos na segunda-feira, muito porquê as 17 unidades do Programa de Empregabilidade Inclusiva (PEI) no estado.
Também não realizarão atendimentos os cinco Centros de Esteio Técnico (CATs) situados dentro das seguintes delegacias: 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo; 2ª Delegacia Seccional de Campinas; Delegacia Seccional de Guarulhos; Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interno – Deinter 3, de Ribeirão Preto; e 7ª Delegacia de Polícia de Santos.
No ensino público, a Secretaria de Ensino afirma que 5 milénio unidades de ensino da rede estadual estarão fechadas.
O ponto facultativo foi “antecipado” em alguns municípios do estado para semana do feriado de 12 de outubro. Considerando a obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos, havendo premência, as aulas devem ser repostas pelas escolas estaduais. As aulas voltam em toda rede a partir de terça-feira (29).
As 244 unidades do Poupatempo – serviço com o intuito de unir e integrar serviços de diversas áreas e esferas do poder público – funcionarão normalmente durante a segunda-feira. Entre os serviços oferecidos estão renovação de CNH, licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho Do dedo, seguro-desemprego, atestado de antecedentes criminais, pesquisa de débito de veículos, entre outros.
O transporte público metropolitano segue programação normal, ou seja, as linhas da CPTM, Metrô e EMTU circularão no mesmo esquema de dias úteis. Os Centros de Informação à Pessoa com Deficiência localizados nas estações Barra Fundíbulo do Metrô, e Tatuapé do Metrô e CPTM, não estarão abertos.
As 31 unidades do Programa Bom Prato que abrem aos sábados e domingos – mas estarão fechadas neste término de semana de 26 de outubro – voltarão a funcionar normalmente no Dia do Servidor Público.
Alguns equipamentos culturais do Estado de São Paulo estarão fechados. Confira a lista:
- Moradia das Rosas, Moradia Guilherme de Almeida e Moradia Mário de Andrade: Fechadas
- Prédio Oswald de Andrade (CULTSP PRO): Desobstruído das 10h às 22h
- Memorial da Resistência de São Paulo: Desobstruído das 10h às 18h (ingressão até às 17h). Ingresso gratuita
- Memorial da América Latina: Fechado
- Mundo do Circo: Fechado
- Museu da Imagem e do Som (MIS): Fechado
- MIS Experience: Fechado
- Museu Afro Brasil: Fechado
- Museu Catavento: Fechado
- Museu do Moca: Fechado
- Museu da Imigração: Fechado
- Museu do Futebol: Fechado
- Museu das Culturas Indígenas: Fechado
- Museu da Flutuação Sexual: Fechado
- Museu da Língua Portuguesa: Fechado
- Museu de Arte Sacra de São Paulo: Fechado
- Paço das Artes: Fechado
- Pinacoteca de São Paulo: Ocasião das 10h às 18h (ingressão até às 17h)
- Museu Moradia de Portinari: Fechado
- Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro: Fechado
- Museu Índia Vanuíre: Fechado
- Conservatório de Tatuí: Desobstruído das 8h às 22h.
- Emesp Tom Jobim: Fechado.
- Projeto Guri: Sede e polos funcionam normalmente, cada um em seus respectivos horários de funcionamento.
- SP Escola de Teatro: Desobstruído das 9h às 22h
- São Paulo Companhia de Dança: Ocasião das 10h às 19h
- São Paulo Escola de Dança: Ocasião das 8h às 22h
- Sala São Paulo: não haverá programação no dia 28
- Theatro São Pedro: Fechado
- Teatro Sérgio Cardoso (TSC): Bilheteria oportunidade das 14h às 20h, com espetáculo às 18h30 e às 20h
- Teatro Estadual de Araras: Fechado
- Fábricas de Cultura: Fechadas
