Conta de luz cai entre 2,5% e 10% a partir de setembro, diz Silveira

O ministro de Minas e Pujança, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (7) que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.

Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para lastrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de vontade.

No totalidade, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.

A lei de privatização da Eletrobras previa um aporte anual da empresa na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico bancado por todos os consumidores do país, por 25 anos.

Esses aportes somariam entre R$ 26 bilhões e R$ 30 bilhões ao longo do tempo. O que o governo está fazendo agora é antecipar a ingresso desses recursos por meio de uma operação financeira (securitização).

Com isso, consegue antecipar a ingresso dos recursos sem que a Eletrobras tenha que desembolsar zero além do previsto. Na prática, troca-se uma dívida mais faceta — a da escassez hídrica e a da covid-19 — por uma dívida mais barata.

“Esse é um recurso que é dos brasileiros e brasileiras e não podia permanecer lá com a conta de vontade sendo um ponto tão grave, pesando tanto no bolso do povo brasiliano”, disse.

Silveira afirmou que os estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais grave sentirão a redução de maneira mais significativa.

“Antes as grandes preocupações eram saúde, ensino, mobilidade. agora a conta de vontade passou a ser um componente, privativo para o mais pobre e para a classe média”, disse.

O ministro contou ainda que o governo tenta antecipar mais recursos no contrato com a Eletrobras.

“Se for provável, dentro do contexto do contrato com a Eletrobras, também antecipar os demais recursos para minimizar impacto tarifário é importante para o Brasil. Porque o grande propósito de fazer o propagação vernáculo, gerar tarefa e renda para combater a desigualdade vai se dar se a gente conseguir impulsionar, dar musculatura a economia vernáculo. E vontade é um ponto fundamental para que isso aconteça”, completou.