Juíza eleitoral sobre Marçal: Campanha permite críticas, mas não ofensas
A juíza eleitoral Maria Claudia Bedotti concedeu recta de resposta, na terça-feira (27), a Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, em seguida levante último publicar vídeos no YouTube insinuando que seu inimigo seria usuário de entorpecentes.
Durante uma audiência, a magistrada afirmou que a campanha eleitoral “permite críticas, mas não ofensas”. Bedotti ressaltou que os gestos feitos por Marçal nos vídeos, simulando o uso de drogas, “podem ser compreendidos sem sombra de incerteza pelo varão médio uma vez que gestos próprios de usuários de drogas ilícitas”.
Limites da disputa eleitoral
A juíza enfatizou que, embora a disputa eleitoral possa trazer críticas ácidas, isso não pode “descambar para imputação de delitos ou fatos ofensivos à honra”. Segundo ela, Marçal “imputou ao recorrido a prática de conduta que é ofensiva à sua honra, na medida em que o associa ao uso de substância estupefaciente”.
Porquê resultado da decisão judicial, a campanha de Pablo Marçal será obrigada a publicar vídeos de Guilherme Boulos em suas redes sociais, permitindo que o candidato do PSOL se defenda das acusações. Estes vídeos deverão permanecer nas redes de Marçal por um período específico, inclusive com links para as redes sociais de Boulos.
Esta decisão pode estabelecer um precedente para casos futuros de acusações sem provas durante o período eleitoral. Se Boulos voltar a ser indiciado por Marçal de ser usuário de drogas sem evidências, a Justiça já terá um entendimento inicial que poderá facilitar a licença de novos direitos de resposta.