Governo detalha ‘pente-fino’ de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025

Última Atualização 28/08/2024

0 0

O governo federalista detalha nesta quarta-feira o programa de revisão de gastos públicos. O projecto é secção da solução encontrada para fechar as contas e manter de pé o tórax fiscal nos próximos anos. A meta fiscal para 2024 e 2025 é zero, com pausa de tolerância de 0,25% do Resultado Interno Bruto (PIB).

A medida foi necessária diante do aumento ininterrupto de despesas obrigatórias, uma vez que benefícios previdenciários e assistenciais, e da resistência da flanco política do governo em fazer mudanças mais estruturais nos gastos, uma vez que nas regras dos mínimos constitucionais de saúde e de ensino.

No último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, em julho, o secretário de Orçamento substituto, Clayton Montes, afirmou que o governo já conta com uma economia de R$ 9 bilhões em benefícios previdenciários para compreender a meta deste ano. Atualmente, a projeção é de déficit primitivo de R$ 28,8 bilhões, no limite da margem de tolerância. Outrossim, R$ 15 bilhões em despesas foram congeladas.

Para o orçamento do ano que vem, que será enviado ao Congresso nesta sexta-feira, o ministro da Quinta, Fernando Haddad, adiantou que está previsto um namoro de R$ 25,9 bilhões com o pente-fino. Os principais alvos são as despesas que vêm crescendo continuamente, uma vez que o Mercê de Prestação Continuada (BPC) e o Proagro, espécie de seguro rústico subsidiado pelo governo, além dos benefícios previdenciários.

Além do namoro de gastos, a equipe econômica vai enviar junto com o orçamento projetos de lei para aumentar a arrecadação no ano que vem com a tributação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) e a CSLL. Essas medidas, porém, podem ser retiradas até o término do ano, caso o governo verifique que as medidas apresentadas pelo Senado para recompensar a desoneração da folha serão suficientes para recompensar a perda de receitas.

Para nascente ano, a Receita Federalista estima que a indemnização seja de murado de R$ 26 bilhões. Conforme o projeto de lei, que agora está na Câmara, em 2025 começará uma reoneração gradual.

1/10

(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Região Federalista e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
2/10

(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
3/10

(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
4/10

(O início da propaganda eleitoral universal, em seguida o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
5/10

Vista aérea de pessoas esperando na fileira para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A narração é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º vez. Em municípios onde haverá 2º vez, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
6/10

(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º vez), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
7/10

(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º vez), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por delito inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
8/10

(O 1º vez do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º vez será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 milénio eleitoras e eleitores.)
9/10

Biometria: TSE afirmou que considera “tolerável” o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será ocasião a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com fechamento às 17h.)
10/10

urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)