Governo deve responder a Dino, do STF, sobre medidas para combater queimadas

O governo federalista tem até esta segunda-feira para responder à preceito do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, e mobilizar “todo o transitório tecnicamente cabível” para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida vale para as Forças Armadas, Polícia Federalista, Polícia Rodoviária Federalista, Força Vernáculo e órgãos de fiscalização ambiental.

Atualmente, 58% do território vernáculo é afetado pela seca, propiciando a intensificação dos incêndios. Corumbá (MS) é o município com mais foco de calor em todo o país (4.395 focos) e Mato Grosso é o estado vencedor (26.480 focos).

Na Amazônia, até 1º de setembro 1,6% do bioma já havia sido queimado, o que significa uma superfície de 16.718.025 hectares. Só na última semana, houve um aumento de 1.510.250 hectares na superfície queimada do bioma.

Lá, dos 189 incêndios identificados pelo governo federalista, 31 já foram extintos, 158 seguem ativos, dos quais 76 estão controlados. Atualmente, 1.468 brigadistas do Ibama e do ICMBio atuam na Amazônia.

No Pantanal, até 1º de setembro, 11,05% do bioma foi queimado. A ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, já afirmou se o cenário continuar com esses padrões, o bioma pode sumir até o final do século.

Atualmente, 464 brigadistas do Ibama e ICMBio atual no bioma, junto com 353 militares, 80 agentes da Força Vernáculo e 10 agentes da Polícia Federalista. Outros 238 profissionais da PRF atuam na segurança das rodovias federais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e reportam incêndios florestais em suas margens. Ao todo, 601 animais silvestres foram resgatados.

O governo identificou 112 focos de incêndio até o dia 3 de setembro, sendo que 72 foram extintos, 40 estão ativos e 26 controlado.

No Pantanal, estão em operação 7 aviões e 4 helicópteros do ICMBio e do Ibama, além de um avião e 4 helicópteros das Forças Armadas. Há, ainda, 44 embarcações das Forças Armadas, seis do Ibama e ICMBio e uma da polícia federalista.

Veja todas as ações já executadas pelo governo federalista neste ano:

Janeiro e Fevereiro

• Planejamento e operacionalização da contratação de novos brigadistas e compra de equipamentos;
• Combate e extinção de incêndio na Estação Ecológica de Taiamã e ao sul do Parque Vernáculo do Pantanal Matogrossense;
• Fundo Amazônia atinge R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023, anunciam MMA e BNDES;

Março

• Pronunciação com Corpos de Bombeiros estaduais, que resultou no lançamento de pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal em junho.

Abril

• Portaria do MMA declara estado de emergência ambiental por risco de incêndios florestais em regiões específicas, incluindo Pantanal, de maio a dezembro;
• Seminário técnico-científico para elaboração do Projecto de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Pantanal;
• 48 municípios da Amazônia aderem ao programa União com Municípios;

Maio

• Filial Vernáculo de Águas e Saneamento Indispensável declara situação sátira de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai;
• Início das oficinas de integração dos planos operativos do Ibama, do ICMBio e dos Corpos de Bombeiros de Maro Grosso e Mato Grosso do Sul;

Junho

• Termo da queima prescrita de mais de 19 milénio hectares no Pantanal, aumento de 2.372% em relação ao executado em 2023;
• Assinatura pelo presidente Lula de pacto com governadores para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia;
• Reunião convocada pela presidência da República sobre seca e incêndios no Pantanal
• Geração da sala de situação para prevenção e controle de incêndios e secas no país, com foco inicial no Pantanal;
• Antecipação em dois meses da instalação do Núcleo Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Vernáculo (Ciman), que reúne órgãos e agências federais envolvidas no combate aos incêndios com participação dos governos de MT e MS;
• Governo federalista reconhece situação de emergência em 12 municípios de MS em razão de incêndios florestais;
• Polícia Federalista instala gabinete de crise para investigar origem de incêndios no Pantanal;
• Marina Silva (Meio Envolvente) e Simone Tebet (Planejamento) acompanham atividades de prevenção e combate aos incêndios em Corumbá (MS) com o governador Eduardo Riedel;
• Geração do Comando Operacional Conjunto Pantanal II;
• Instalação da Base Operativa Multiagências e comando Integrado sítio em Corumbá (MS);

Julho

• Instalação da Base Operativa Multiagências e Comando Integrado sítio no km 100 da Rodovia Transpantaneira, em Poconé (MT);
• Senado aprova Política Vernáculo sobre Manejo Integrado do Incêndio, importante para a prevenção e controle dos incêndios florestais em todo o país;
• O presidente em manobra, Geraldo Alckmin, assina Medidas Provisórias para apressar a recontratação de brigadistas (MP nº 1.239) e facilitar o uso de aviões estrangeiros no combate a incêndios florestais (MP nº 1.240);
• Presidente Lula assina MP nº 1.241, que libera crédito inacreditável de R$ 137 milhões para combate aos incêndios no Pantanal;
• Marina Silva (MMA), Simone Tebet (MPO) e Waldez Góes (MIDR) anunciam em Corumbá (MS) balanço de ações de prevenção e controle dos incêndios no Pantanal;
• Filial Vernáculo de Águas e Saneamento Indispensável declara situação sátira de escassez hídrica nos rios Madeira (RO/AM) e Purus (AC/AM);
• Presidente Lula sanciona Política Vernáculo de Manejo Integrado do Incêndio (Lei n° 14.944 de 31 de julho de 2024) depois seguir ações de combate em Corumbá (MS);

Agosto

• Queda de 45,7% da superfície sob alertas de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo dados do sistema Paralisar, do Inpe;
• Governo Federalista anuncia geração de três frentes multiagências interfederativas para combate aos incêndios em áreas críticas da Amazônia, depois reunião com governadores do bioma e do Pantanal;
• Governo Federalista apoia o combate e o monitoramento de áreas atingidas por incêndios no estado de São Paulo com seis aeronaves, entre elas um avião KC-390, e tapume de 400 militares;
• Presidente Lula acompanha monitoramento dos incêndios no país na sede do Prevfogo, em Brasília;
• MGI autorizada a contratação de brigadas temporárias do Ibama em 20 estados;