Congresso mantém veto de Bolsonaro à criminalização de fake news
O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) que não autoriza punição para quem propaga e dissemina fake news durante as eleições foi mantido pelo Congresso Vernáculo nesta terça-feira (28).
Por conta da decisão dos parlamentares, não é permitido o retorno de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa para quem realizar notícia mentirosa e espalhar de forma massiva pelas redes sociais.
O projeto de lei apontava porquê notícia mentirosa em tamanho o ato de “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos irreais” e que comprometessem “o processo eleitoral”.
Um exemplo é usar o nome de determinado candidato e associá-lo a qualquer violação que ele não tenha cometido ou produzir ou distorcer discursos do político em questão para prejudicá-lo junto ao votante.
Mais informações em instantes
Quer permanecer por dentro das principais notícias do dia?Clique cá e faça secção do nosso meato no WhatsApp.
