deputada quer vetar transporte de pets em porão de avião

A deputada federalista Denise Pêssoa
(PT-RS) protocolou um projeto de lei (PL) que informalmente ganhou o nome de “Projeto
Joca”
, em homenagem ao golden retrivier de cinco anos morto posteriormente uma falta de logística da companhia aérea Gol
. Segundo a parlamentar, a teoria é que as empresas sejam proibidas de transportar os pets nos porões dos aviões. 

“Os pets não são bagagens ou mercadorias. Pensando nessa mudança da legislação, protocolei um projeto de lei propondo que os animais de estimação sejam transportados ao lado dos tutores nas viagens, sendo proibida a colocação dos pets no divisão de fardo dos aviões”, declarou a deputada.

A proposta de Denise Pêssoa é fazer com que os animais sejam transportados em um espaço reservado, ao lado dos tutores, “para que fiquem mais calmos e se sintam seguros”.  Atualmente, animais com mais de 10 kg são transportados nos porões
. 

Propostas semelhantes não avançaram

O PL de Denise Pêssoa sobre o tema não é o primeiro a circundar na Câmara dos Deputados. Em 2021, a deputada Marina Santos (Solidariedade-PI) propôs um texto parecido, que foi apensado a um projeto de Paulo Bengtson (PTB-PA), do ano anterior. 

Além de regulamentar o transporte, o texto afirmava que cada passageiro poderia levar dois pets. O PL até chegou à Percentagem de Meio Envolvente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara em 2022 , mas não avançou. 

O que aconteceu

Na segunda-feira (22), Joca morreu dentro de um avião da Gol. Ele deveria ter embarcado com orientação a Sinop, em Mato Grosso, junto com  o seu tutor, João Fantazzini Júnior. Mas, por um erro da empresa
, a aeroplano pousou em Fortaleza, no Ceará. O caso foi registrado uma vez que delito de injúria a animais. A Delegacia de Investigação de Crimes Contra o Meio Envolvente está avante do caso.

Segundo a família,  a empresa não proporcionou os cuidados necessários
ao bicho. João disse que apresentou um atestado veterinário à companhia aérea, indicando que o bicho suportaria uma viagem de até duas horas e meia. Mas, com o erro da Gol, Joca ficou quase 8 horas na aeroplano.

O bicho tinha cinco anos e foi transportado por miragem para Fortaleza. Ele ainda ficou muro de 1h30min na pista de embarque e desembarque, em uma temperatura de aproximadamente 36°C. Joca ficou dentro do canil sem comida ou chuva, segundo a família.

“Não tem ninguém que aguente uma pista aérea com 36°C de sol. Ele fechado na caixa. Não tiraram ele da caixa, ele voltou todo molhado”, relatou João à TV Mundo.

Porquê o tutor soube do miragem?

João e Joca estavam de mudança para Sorriso (MT). Quando João chegou em Sinop, foi procurar o cachorro e recebeu a notícia de que o bicho não estava lá, mas sim a caminho de Fortaleza. A Gol perguntou logo se o tutor gostaria de retornar a São Paulo para buscá-lo.

A companhia concedeu voo de ida e volta de Mato Grosso a São Paulo gratuito para João, além de hospedagem. O tutor aceitou e, quando chegou em São Paulo, foi recebido por um funcionário da companhia. Ao pousar no estado paulista, ele aguardou o voo de Joca, que estava vindo de Fortaleza.

João logo foi avisado que o cachorro tinha pretérito mal. A companhia informou ainda que um veterinário foi requisitado. O profissional teria visto Joca três horas posteriormente o desembarque em São Paulo.

“[Disseram que] ele não se sentiu muito no voo, perguntei se ele tinha morrido, e ela não respondeu. Pediram para um veterinário vir, não tinha veterinário lá, nem cá quando ele chegou”, acrescentou o tutor à TV Mundo.

“Às vezes eu sinto que foi egoísmo meu, que eu poderia tê-lo deixado ele cá [em São Paulo], mas sempre fomos eu e ele, sempre. Quando eu saía do meu apartamento, ele ficava me esperando o dia inteiro na frente da porta. Ele era um rebento para mim. Eu sempre falei que ele foi a minha melhor escolha e agora ele foi embora. O que mais me mata é que ele não deveria ter morrido daquele jeito que eu vi”, contou João.

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