Lira sinaliza a aliados que não terá pressa com pacote anti-STF na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados que não terá pressa para a tramitação do pacote de propostas que afetam os poderes do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Nesta semana, a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas dadas por ministros do STF e que permitem ao Congresso sustar decisões da Galanteio. Os textos foram aprovados com facilidade pela oposição com a ajuda de deputados de partidos que têm ministérios no governo Lula.
Agora, as PECs precisam ser analisadas em comissões especiais temporárias, que dependem de Lira para serem criadas.
Possibilidades
Há ainda quem avalie que Lira só deve dar aval à percentagem para a PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo – isso porque o texto já foi confirmado pelo Senado – ou até mesmo não colocar qualquer coisa em votação em plenário.
Oficialmente, Lira não se manifestou, mas aliados dele dizem que ele não vai precipitar zero.
Pedido para produzir comissões
A oposição pretende substanciar ao presidente da Câmara o pedido para que ele crie logo as comissões. Não querem que as propostas sejam engavetadas. Não há um prazo para que Lira determine a geração dessas comissões.
Os governistas não têm pressa para a formação dos colegiados e vão tentar lastrar melhor a reciprocidade de forças entre os futuros membros.
Caminho
Uma vez criadas as comissões, os governistas também devem tentar ampliar as discussões e esticar o diálogo com audiências públicas e a participação de representantes do judiciário. A vontade é erigir uma maioria para mudar – ou até mesmo enterrar – o teor das propostas.
Depois das comissões especiais, as propostas ainda precisam passar pelo plenário da Câmara.
