Dirigir usando fones de ouvido dá multa?
A resposta curta para essa pergunta é: sim! Iremos explicar o porquê e porquê funciona a emprego da penalidade:
O cláusula 252 do Código de Trânsito Brasiliano (CTB) menciona a atitude porquê uma infração no inciso VI: “utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular”. Segundo o CTB, a infração é considerada média, rende quatro pontos na Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH) e o valor da multa é de R$130,16. Não é preciso que o veículo esteja em movimento para a multa ser aplicada, o condutor pode ser autuado se estiver parado no trânsito. Vale a pena lembrar também que a legislação vale tanto para fones de ouvido com fio quanto para aqueles com tecnologia wireless.
O principal motivo para oriente vestuário ser considerado infração média é a existência de evidências que mostram que usar fones de ouvido ao volante reduz a atenção do condutor, tornando-os uma distração.
Segundo Angela Valente, advogada pós-graduada em Recta de Trânsito, é generalidade as pessoas procurarem subterfúgios para evadir da autuação, mas o evidente mesmo é evitar usar fones ao encaminhar. Vale lembrar que o 28º cláusula do Código de Trânsito Brasiliano afirma que “o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito”.
O CTB é anterior a tecnologias porquê smartphones e fones de ouvido sem fio. Porém há uma atualização recente quanto a essa infração, compreendida no novo Manual Brasiliano de Fiscalização de Trânsito (MBFT). De combinação com Monalisa Casagrande, advogada especializada em Recta de Trânsito, o Manual, vigente desde fevereiro de 2023, permite a emprego de multa quando o agente de trânsito efetua abordagem ou detecção visual de um condutor utilizando fones. Ou seja, o agente de trânsito não precisa abordar o veículo para multar o condutor que utiliza fones.
O Recta de Trânsito é uma dimensão muito dinâmica, há incessantemente atualizações na legislação. É necessário que as pessoas se mantenham atualizadas, pois o que era permitido até pouco tempo detrás, agora pode não ser mais, e as pessoas podem estar cometendo infrações de trânsito sem saber.
Monalisa Casagrande (advogada)
Para motociclistas, a penalidade é a mesma. Somente o uso de intercomunicadores é permitido (equipamento instalado no elmo para que o motociclista se comunique melhor com o passageiro na garupa).
Por se tratar de uma infração média, o condutor pode, ao ser multado dirigindo com fones de ouvido, solicitar que a infração seja convertida em mensagem. Mas atenção, isso só é verosímil se o condutor não tiver cometido outras infrações nos últimos 12 meses.
Mas não pense que é prudente encaminhar com fones já que essa atitude é considerada “somente” uma infração média. Há uma pesquisa robusta que traz evidências de porquê os fones de ouvido podem contribuir para a desatenção dos condutores:
A Ford realizou na Europa um estudo que revelou que pessoas dirigindo ouvindo música em fones de ouvido demoraram uma média de 4,2 segundos a mais (do que aqueles que não ouviam música nos fones) para identificar e reagir a um transe na rua. A pesquisa submetia as pessoas a uma simulação com um áudio direcional altamente realista, simulando sons presentes no trânsito.
Clique cá para conferir outras atitudes que podem resultar em multa quando realizadas enquanto se dirige.
