Governo usará dinheiro do Orçamento para tentar incentivar indústria naval
O governo Lula publicou nesta terça-feira (27) uma medida provisória (MP) que usa numerário do Orçamento para incentivar a indústria naval, em um mecanismo espargido porquê “desdoiro acelerada”. A gestão federalista vai renunciar de R$ 1,6 bilhão do ano que vem que para tentar impulsionar o setor.
O favor poderá ser utilizado para navios-tanque que sejam comprados até o termo de 2026 e terá vigência de 2027 a 2031. Assim, os custos da repúdio fiscal vão constar nas peças orçamentárias a partir de 2027.
A expectativa do governo é de isso permita a construção de mais 15 embarcações de médio porte para cabotagem de petróleo e derivados ao longo da costa brasileira.
Desde o início de seu procuração, o presidente Lula orienta seus quadros, desde ministros a membros de estatais, para o desenvolvimento do segmento. O Brasil chegou a ter a segunda maior indústria naval do mundo entre os anos 1960 e 1970, ficando detrás exclusivamente do Japão.
Os primeiros governos do petista foram marcados pela intensificação do investimento no setor, que chegou a empregar 82 milénio pessoas em 2014. Nos governo posteriores, a trajetória do setor voltou a um “vale”, com os postos de empregos reduzidos a 21 milénio em 2019.
A maior secção do impulso ao setor sob Lula até logo veio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que é operado pelo BNDES e empresta numerário a renda inferior. Nos primeiros 18 meses de governo, foram priorizados R$ 25 bilhões em projeto, valor superior ao totalidade da gestão anterior.
Em outra frente, a Transpetro, subsidiária da Petrobras para transporte de combustíveis, trabalha programa de ampliação de frotas que prevê a contratação de 25 navios. Uma das missões dadas por Lula a Magda Chambriard ao indicá-la à presidência da estatal foi açodar os planos da companhia para incentivo ao segmento.
A CNN ouviu atores do setor naval, que receberam com otimismo a medida provisória de Lula. Para os consultados, o texto levará investimentos ao setor, que vão indemnizar a repúdio do governo federalista. Segundo cálculos da gestão federalista, oriente incentivo movimentará R$ 2,4 bilhões e gerará R$ 824 milhões em tributos indiretos.
Toda vez que adquire bens de capital, uma indústria pode deprimir o valor dessas máquinas ao remunerar IRPJ e CSLL no porvir. Com a desdoiro acelerada, o melancolia pode ocorrer antes que o previsto, reforçando o caixa das empresas. Não se trata de uma isenção tributária, portanto, mas de uma mudança no fluxo.
