A segurança é a prioridade

As  eleições municipais
estão chegando e, ainda que a disputa eleitoral não tenha sido trazida para o núcleo do debate, já é provável antecipar o tema que mobilizará as atenções e gerará as discussões mais acaloradas não unicamente no Rio de Janeiro, mas em todas as grandes cidades do país. Trata-se, simples, da Segurança Pública. O candidato que se apresentar sem uma proposta clara sobre a melhor forma de mourejar com a criminalidade pode desde já, desistir da disputa. O sufragista brasílio começa a dar sinais cada vez mais claros de que já está cansado de transpor de vivenda com pavor de ser assaltado, agredido ou terminar atingido por um tiro disparado sabe-se lá por quem. Ele quer mudanças.

Não é vasqueiro que um tema se imponha ao debate e tenha muito mais valimento do que outros assuntos importantes. Em pleitos anteriores, os preços dos provisões, a saúde, a ensino, a limpeza urbana ou a falta de conservação das vias e espaços públicos mobilizavam a atenção do sufragista e eram o principal critério de definição de voto. Neste ano, a discussão deve se concentrar em torno do tema da segurança e da forma de mourejar com a criminalidade. Isso vale para as eleições que acontecerão daqui a cinco meses e, diante da situação que a população está vivendo, também valerá para as escolhas de governador e deputado que acontecerá unicamente em 2026. 

Ninguém pode mais evitar esse tema e nenhum candidato será eleito se não tiver o que proferir a saudação. Depois de passarem os últimos anos empurrando o problema com a bojo e muitas vezes até defendendo que a questão da criminalidade nas grandes cidades brasileiras deve ser enfrentada com conversinhas carinhosas e dinâmicas de grupo nas prisões, os políticos finalmente se darão conta de que a paciência da população se esgotou. E que seus próximos mandatos dependem, supra de qualquer outro fator, da resguardo de medidas mais enérgicas para mourejar com essa questão. 

Pelo menos é o que indicam as pesquisas de opinião encomendadas pelos principais partidos políticos e que começam a ser apresentadas aos marqueteiros já contratados para fabricar as campanhas que buscarão o voto do sufragista. Embora ainda sejam tratadas com suplente — mesmo porque a legislação eleitoral estabelece prazos que, se forem descumpridos, podem fomentar dissabores ao candidato — elas são claríssimas nesse sentido. Assim porquê nos anos 1990 ninguém era eleito para qualquer função importante caso não tivesse nenhuma proposta a fazer para terminar com a inflação ou pelo menos reduzir seus impactos sobre a vida dos brasileiros, ninguém será eleito agora se não tiver uma proposta clara a saudação da segurança. 

VIDAS DE VOLTA — Antes de prosseguir, convém fazer um alerta! É bom ter desvelo diante das propostas que forem feitas. Logo começarão a surgir planos mirabolantes, com nomes impactantes, que prometerão mundos e fundos ao cidadão acuado. É justamente aí que está o problema: não existem propostas mágicas para o enfrentamento dessa questão. Para prelúdios de conversa, segurança pública não está sob a responsabilidade dos prefeitos. Conforme a distribuição de responsabilidades estabelecida pela Constituição de 1988, a Segurança Pública é uma política pública sob responsabilidade dos governos estaduais.

Portanto, zero do que for prometido por qualquer postulante a qualquer prefeitura, por mais sincera que seja a sensibilidade do candidato diante da seriedade do problema, terá o poder de livrar a população da ameaço ordenado, que a mantém refém da criminalidade. Oriente é um dos lados da questão. O outro, mais importante, é que ninguém pode se omitir diante da magnitude que esse problema tomou. Se os prefeitos dos principais municípios brasileiros não fizerem sua segmento, o problema nunca terá uma solução que beneficie a população.

A situação da segurança pública chegou a um ponto no Brasil tão extremo que nenhuma mando, em nenhum nível de governo — seja federalista, estadual ou municipal —, dará conta de resolver a situação unicamente com seus próprios recursos. Por outro lado, também não será provável, porquê já aconteceu tantas vezes em relação a esse tema, que o candidato lave suas mãos diante do problema e diga que, sozinho, ela zero poderá fazer para tranquilizar o sofrimento da população. 

A verdade é que o problema cresceu, cresceu e chegou a um tamanho que já não pode mais ser varrido para debaixo do tapete. A cidadã e o cidadão não querem saber se as ações governamentais que lhes devolverão o recta de transpor para trabalhar, estudar ou se divertir e, depois, ter a tranquilidade de voltar para vivenda de posse de seu telefone celular, de sua carteira, de sua coligação e sem tolerar qualquer dano ou constrangimento físico, será de cultura municipal, estadual ou federalista. O que as pessoas querem é que o problema seja enfrentado e resolvido. Querem, enfim, ter suas vidas e sua liberdade de volta!

Sempre que essa discussão é proposta e alguma mando é cobrada de suas responsabilidades pela situação, a resposta costuma vir em forma de estatística. E sempre apresentam números que mostram o esforço das forças de segurança no enfrentamento do problema. O problema é que, nos últimos tempos, nem isso vem ajudando. 

Na estatística mais importante de todas — aquela que diz saudação ao número de mortes violentas no estado —, o Rio de Janeiro havia registrado quatro anos seguidos de redução. Até que, no ano pretérito, a situação voltou a se inverter. De convenção com os números oficiais, houve ao longo de 2023 um totalidade de 3.388 assassinatos no estado — 233 a mais do que as 3.155 registradas em 2022.

Além dessas estatísticas, que mostram o tamanho da brutalidade que tomou conta do Rio de Janeiro, há outras menos importantes — mas que também chamam atenção para a seriedade da situação e ajudam a explicar por que a segurança se tornou o tema principal de qualquer agenda política do Brasil de hoje. Uma delas é a que diz saudação aos roubos e furtos de telefones celulares. 

O Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP) publicou na sexta-feira passada um oferecido alarmante sobre esse tipo de ocorrência. Entre janeiro e abril deste ano, houve em todo o estado o registro de 6.576 casos dessa natureza — o que significa um aumento de impressionantes 40% em relação aos primeiros quatro meses de 2023. 

A ARMA DO VOTO — A questão ao se dar ao problema da criminalidade um tratamento meramente estatístico é que a frieza dos números não consegue mostrar a dor daqueles que perderam pessoas queridas, que tombaram vítimas de um troada. Da mesma forma, os números não expõem a indignação de quem, para preservar a própria vida, se viu obrigado a entregar para um salteador um aparelho celular que ainda nem terminou de remunerar. 

É esse tipo de situação, que parece aumentar sem que o estado se mostre disposto a colocar a segurança pública no topo de suas prioridades, que fará com que as pessoas, nas eleições que vierem daqui por diante, cobrem dos candidatos medidas efetivas de combate à criminalidade. Seja porquê for, os dados da criminalidade no Rio e no Brasil são unicamente o retrato provável de um problema que cresceu sem que nenhuma mando parecesse disposta a combatê-lo de frente. 

Um problema que só será resolvido no dia em que o governo federalista, todos os governos estaduais e as prefeituras de todos os 5569 municípios brasileiros se convencerem de que o cidadão brasílio não aceita mais permanecer à mercê da bandidagem. Enquanto a sociedade não utilizar a arma mais eficiente de que ela dispõe numa democracia — o voto — para provar sua indignação diante do problema, a questão da segurança pública não será elevada à exigência de prioridade absoluta. E, a se encarregar no que indicam os institutos de pesquisa, o momento dessa arma ser utilizada começa agora. 

A verdade é que se não houver essa união de todos em torno do problema e se a segurança não for reconhecida porquê o principal problema que o país tem a resolver, os bandidos continuarão agindo porquê se fossem senhores de tudo e a sociedade permanecerá acuada e com pavor. Nos últimos anos, o Comando Vermelho, de origem fluminense, e o paulista PCC se transformaram em estruturas poderosíssimas e verticalizadas, com centros de comando que controlam tudo com mão de ferro, presença em todos os estados da federação e sucursais em outros países. 

Quem imagina que os roubos de celulares são obra de ladrõezinhos pé de chinelo e que isso zero têm a ver com as mega organizações criminosas está redondamente iludido. Elas se tornaram tão onipresentes que, de convenção com quem acompanha suas ações, a prática desses delitos secundários é vista no mundo do delito porquê uma espécie de teste de seleção para as operações mais arriscadas e lucrativas. 

As corporações criminosas do Brasil são monitoradas de perto e ganharam aos olhos das autoridades internacionais de segurança o status de uma ameaço tão grande quanto a dos cartéis colombianos, dos cartéis mexicanos, da Máfia italiana, da Máfia albanesa, da Trilogia chinesa, da Yacuza, do Japão e do grupo narcoterrorista Hezbollah. E porquê o Estado brasílio não utilizou as ferramentas que tem à sua disposição para agir contra os bandidos quando ainda eram fracos, acabou permitindo que a fera se formasse poderosa demais para ser abatida com dois ou três golpes. 

Agora, para terminar com as organizações, será preciso que se mobilizem recursos materiais e humanos muito superiores aos que estão disponíveis atualmente. Que se invista em segurança e em lucidez e que, livres dos preconceitos que têm marcado a atuação do governo federalista nesse campo, se fechem acordos de cooperação com países porquê os Estados Unidos, Israel e Alemanha — que têm muito a contribuir com equipamentos, softwares, armas e, supra disso tudo, informações. 

A tarefa, qualquer pessoa minimamente informada sabe, não será fácil e, no ponto a que a situação chegou, nenhuma mudança significativa virá da noite para o dia. Qualquer mudança expressiva que vier a ser notada no Rio de Janeiro, por exemplo, as ações devem inaugurar em localidades situadas a milhares e milhares de quilômetros daqui. 

Muito já se falou que os traficantes que transformaram as comunidades dos morros cariocas em cidadelas do delito organizado utilizam armas que não são fabricadas no Rio de Janeiro. Elas entram no Brasil pela fronteira terrestre, viajam por milhares de quilômetros e chegam a seu fado depois de passar por rodovias que deveriam ser fiscalizadas por uma série de órgãos federais e de outros estados.  

Muitas dessas armas chegam ao Brasil depois de passar o rio Paraná na região da tríplice fronteira com a Argentina e o Paraguai, na região de Foz do Iguaçu. As autoridades do Brasil estão cansadas de saber que todas as noites mais de centena viagens de embarcação entre as duas margens trazem para o Brasil armas, drogas, produtos eletrônicos, cigarros, bebidas alcoólicas, roupas e calçados e uma série de outros produtos contrabandeados que, além de ajudarem a cevar o delito, causam um estrago enorme na indústria e no negócio do Brasil. 

A pergunta é: se as autoridades sabem que isso acontece, por que tudo continua a ocorrer noite em seguida noite sem que ninguém tome uma providência? A primeira tentação é considerar tudo isso porquê culpa de agentes que fazem vista grossa para um delito que acontece muito por baixo de seus narizes. E, no momento seguinte, considerar tudo porquê segmento de um sistema corrupto que permite a ação dos criminosos em troca de qualquer favor. Será que é assim tão simples?

Vamos aos fatos: pode até ser que entre os agentes da Polícia Federalista encarregados da guarda da fronteira brasileira exista quem feche os olhos para a ação dos criminosos. Pode ser. Mas, atribuir as falhas do sistema a esse tipo de situação é, no mínimo, um ato de irresponsabilidade. Nas atuais condições de trabalho, os responsáveis pela guarda das fronteiras terrestres do Brasil não conseguiriam sofrear a ação dos criminosos nem se fossem dotados dos superpoderes dos heróis dos desenhos animados. 

O Brasil tem quase 16 milénio quilômetros de fronteiras terrestres e mais de sete milénio quilômetros de costas. Todos eles, no que diz saudação à fiscalização do que entra e do que sai do país, são de responsabilidade da Polícia Federalista — que conta com um efetivo totalidade, entre pessoal de campo e a equipe de retaguarda, de pouco menos de 12 milénio profissionais. Esses números falam por si e são suficientes para provar a urgência de um efetivo muito maior do que temos atualmente.  

Outro ponto: é verdade que os agentes da força de segurança contam hoje com armamentos de melhor qualidade e equipamentos muito superiores aos de alguns anos detrás. Mas a cada dia fica mais evidente que os bandidos contam com armas mais modernas e dispõem de um efetivo muito superior ao das forças de segurança. Portanto, supra de pessoas e de armamentos, é preciso mudar a mentalidade: todos precisam estar atentos ao problema e se unir para resolvê-los. E mais: se a Constituição tiver que ser mudada para que o Sistema Pátrio de Segurança Pública seja adequado às necessidades do momento, que se mude. O Brasil quer segurança e já passou da hora de enfrentar a bandidagem. E derrotá-la.