Presidente do Conselho da Petrobras é reeleito após polêmica

O atual presidente do Juízo de Governo da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o incumbência e exercerá um novo procuração por dois anos. Sua manutenção no posto foi selada nesta quinta-feira (25) durante a tertúlia universal ordinária dos acionistas da companhia.

Pietro Mendes também é secretário vernáculo de Petróleo, Gás Originário e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Pujança (MME), e é um nome de crédito do ministro Alexandre Silveira.

Ele chegou a permanecer retirado do Juízo de Governo da Petrobras
 por alguns dias no início do mês. O solidão havia sido determinado no dia 11 de abril pela Justiça Federalista de São Paulo, que atendeu uma ação popular promovida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).

O parlamentar alegou que a nomeação do secretário feria regras previstas na Lei das Estatais. No entanto, a  Advocacia-Universal da União (AGU) obteve sucesso com um recurso
e a decisão foi revertida no dia 16 de abril.

Além de reconduzir Pietro Mendes, a tertúlia universal manteve no Juízo de Governo da Petrobras outros quatro integrantes indicados pelo governo: o atual presidente da companhia, Jean Paul Prates; o secretário próprio de Estudo Governamental da Vivenda Social, Bruno Moretti; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback; e o jurisperito Renato Gallupo.

Com os novos mandatos para estes cinco nomes, o governo obteve ainda sucesso na eleição de Rafael Dubeux, secretário-executivo anexo do Ministério da Rancho. Dessa forma, preservou a constituição majoritária, elegendo seis dos 11 conselheiros.

Única face novidade entre os representantes da União no Juízo de Governo da Petrobras, Rafael Dubeux ocupará a cadeira deixada pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende. Sua saída do Juízo de Governo já era certa, uma vez que ele não era candidato.

Assim porquê Pietro Mendes, Rezende chegou a ser retirado por decisão judicial que acatou argumentos do deputado Leonardo Lima. Da mesma forma, um recurso da AGU foi asilado e ele retomou ao posto de mentor dias depois. Mesmo assim, o governo optou por não lançar sua candidatura à reeleição.

Os acionistas minoritários reelegeram o investidor Juca Abdalla e os advogados Marcelo Gasparino e Francisco Petros. Um rosto novo foi escolhido pelos detentores de ações preferenciais: o contabilista Jerônimo Antunes. Ele substituirá o economista Marcelo Mesquita, que não poderia mais concorrer por já ter cumprido dois mandatos.

Distribuição de dividendos

Antes da eleição, a tertúlia aprovou a proposta de distribuição de R$ 21,95 bilhões aos acionistas
, referente a 50% do valor estimado para os dividendos extraordinários. Em março, o Juízo de Governo, considerando a previsão de novos investimentos e a premência de análises detalhadas, anunciou a retenção de 100% dos dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões.

A decisão gerou potente queda nas ações da Petrobras e o matéria também se tornou o núcleo de discussões políticas.

Na última sexta-feira (19), Juízo de Governo reavaliou o cenário. Levando em conta a melhora na capacidade da Petrobras para financiar seus projetos, foi liberado o repasse de 50%.

Eleição

O Juízo de Governo da Petrobras é o órgão colegiado superior da companhia, responsável pela tomada das decisões estratégicas. Ao todo, é constituído por 11 integrantes. Os mandatos são de dois anos, permitidas até duas reeleições por mentor.

Das 11 cadeiras, uma é ocupada por um representante dos detentores de ações ordinárias e outra por um representante dos detentores de ações preferenciais. Ou por outra, um nome é escolhido pelos trabalhadores da Petrobras: a atual conselheira, Rosângela Buzanelli, já havia sido reeleita pelos colegas e ficará por mais dois anos.

As outras oito vagas são disputadas. Nomes são indicados tanto por investidores privados porquê pelo governo, que representa a União, o acionista controlador da Petrobras.

Todas essas oito cadeiras eram ocupadas por indicados pelo governo até 2020, quando uma mudança no processo de eleição favoreceu os acionistas minoritários. As novas condições permitiram a eles ocupar duas dessas vagas. Desde portanto, o governo mantém seis cadeiras, o que já é suficiente para preservar a constituição majoritária do Juízo de Governo.

A lista de candidatos apresentada pelo governo, no entanto, trazia oito nomes. A relação incluía o jurisperito Benjamin Rabello Rebento e a engenheira de produção Ivanyra Correia, que não foram eleitos. Para que fosse verosímil ampliar sua influência no Juízo de Governo, o governo precisaria que pelo menos um deles recebesse o base de segmento dos acionistas privados.

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