Testemunhas de Jeová comemoram decisão do STF: “Segurança jurídica aos pacientes“

O grupo Testemunhas de Jeová no Brasil exaltou a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) que permite aos seguidores da religião recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue.

Para as testemunhas de Jeová, a posição da Golpe “fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos comprometidos em prover o melhor tratamento de saúde, sempre respeitando a vontade do paciente”. A revelação foi feita em nota em seguida o julgamento.

Por unanimidade, os onze ministros do STF decidiriam, nesta quarta-feira (25), que a recusa por crença religiosa tem fundamento nos princípios constitucionais da pundonor da pessoa humana e a da liberdade de religião.

No transmitido, as testemunhas de Jeová disseram que “amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber o melhor desvelo médico verosímil”.

Elas ainda “manifestam sincera gratidão a esses profissionais e às autoridades que reconhecem e protegem seu recta de escolha em tratamentos médicos”. “Elas (testemunhas) confiam que a cooperação, o reverência reciprocamente e a informação eficiente são fundamentais para que, juntos, médicos e pacientes enfrentem com sucesso os desafios da saúde”, completa a nota.

Por que as testemunhas de Jeová não aceitam transfusão de sangue?

A religião das testemunhas de Jeová é uma denominação cristã que afirma ter muro de 8,8 milhões de adeptos no mundo, com pregação em 239 países.

Conforme mostrou a CNN, o Departamento de Informações ao Público das Testemunhas de Jeová defende o chamado “gerenciamento do sangue do paciente” (PBM, na {sigla} em inglês), estratégia da medicina que reúne, desde o pré-operatório, medidas para evitar a urgência de transfusão.

A explicação para a recusa à transfusão, segundo a religião, está amparada tanto no Novo quanto no Velho Testamento. A fundamentação mais importante é que “Deus manda continência de sangue porque ele representa a vida, que é um tanto sagrado”.

A justificativa dos religiosos sobre os tratamentos com transfusão de sangue está respaldada por um posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda preferencialmente a abordagem centrada no libido do paciente, o PBM.

Durante o manuseio do sangue, alguns elementos incluem a prevenção de condições para que a transfusão de sangue seja evitável, através da promoção da saúde e identificação precoce das condições que resultem a urgência de transfusão. Isso inclui boas práticas cirúrgicas, técnicas anestésicas que minimizem a perda sanguínea e o uso de métodos de conservação do sangue.

Condições para a recusa

Conforme a decisão do STF, existem algumas condições para que uma pessoa recuse determinado tratamento por motivo religioso:

• O paciente deve ser maior de idade e a escolha deve ser livre, informada e expressa;
• A opção deve ser feita antes do ato médico. A pessoa pode deixar previamente estabelecida a sua decisão;
• A escolha só vale para o próprio paciente e não se estende a terceiros.

Nascente último ponto vale também para filhos menores de idade de pais que sigam a religião.

Nesses casos, os pais só poderão optar pelo tratamento mútuo para os filhos se ele for eficiente, conforme avaliação médica.

O que o sufragista pode e não pode levar para a urna no dia da votação?