Governo vê interrupção de rota ilegal e deve manter regra migratória para pessoas sem visto
O governo federalista pretende manter a regra migratória que impede a ingressão no país de pessoas sem visto, quando o país de origem exige o documento. A mandamento foi feita para tentar reduzir fraudes no refúgio e fluxo de imigrantes em áreas restritas de aeroportos.
Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação da medida. Em um nota técnica, o órgão afirmou que a regra é proibido e pode ainda piorar a requisito dos imigrantes.
Entretanto, depois quase um mês da medida, a avaliação de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Polícia Federalista (PF) é de que houve a interrupção da rota de imigração proibido, além da redução da fileira no controle migratório.
Fontes ligadas ao controle migratório relataram à CNN que de murado 550 imigrantes que estavam retidos em uma dimensão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), atualmente, há murado de 80 pessoas.
Os migrantes que ainda permanecem no lugar aguardam decisões judiciais sobre a possibilidade ou não de desembarcar no Brasil.
Integrantes do governo também afirmam que ao longo das semanas, com o impedimento do desembarque de pessoas em trânsito, houve queda no número de pedidos de refúgio.
O que sinalizaria que a rede de imigração proibido foi “interrompida”.
Fontes ainda alegam que não há qualquer irregularidade nas medidas adotadas, uma vez que afirmou a defensoria, já que as pessoas sem visto não voltam para o país de origem, mas sim, seguem em viagem para o direcção final que consta no bilhete alheado, para países considerados “seguros”.
Rota de imigração proibido
Em julho, a PF enviou um documento ao ministério da Justiça e afirmou que, desde 2023, aumentou o número de cidadãos nepaleses, vietnamitas, indianos e paquistaneses que chegam em voos internacionais para conexão no Aeroporto de Guarulhos (SP), mas entram no país e não seguem para os destinos finais que constam nas passagens aéreas.
Porquê essas nacionalidades precisam de visto para ingressar ao país, ao solicitar refúgio, essas pessoas conseguem permanecer no Brasil enquanto há a estudo do pedido.
A PF apurou que a maior segmento desses solicitantes deixou o país em menos de 30 dias.
A rota dessas nacionalidades no país geralmente inclui a saída do Brasil pela fronteira. Para os investigadores, isso demonstrou que “muitas vezes o instituto do refúgio é utilizado uma vez que subterfúgio da transmigração irregular, fomentando o tráfico de pessoas/contrabando de migrantes”.
Os agentes apontaram ainda que “tal prática vem causando grandes tumultos no referido aeródromo”, já que a maioria “esmagadora” das pessoas não atendem os requisitos para o pedido de refúgio.
