O que acontece se a eleição empatar? Veja casos
Em pesquisas eleitorais, usa-se o termo “empate técnico” para se referir a candidatos com o mesmo percentual de intenções de voto ou que apresentem diferença menor do que a margem de erro. Mas no dia da votação, o que acontece se dois candidatos tiverem exatamente o mesmo número de votos?
Idade é critério de desempate
Segundo o item 110 do Código Eleitoral, o critério a ser utilizado nos casos de empate é a idade, com o candidato mais velho recebendo prioridade.
“Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”, diz a legislação.
Veja casos
Embora improvável, um pequeno número de empates costuma ocorrer nas eleições, mormente nas municipais — oferecido o grande número de cidades brasileiras — e em municípios com menor número de eleitores.
Em 2020, na cidade de Caraúbas, no interno da Paraíba, o prefeito Silvano Dudu (União Brasil) conquistou a reeleição justamente pelo critério de idade. Com 100% das urnas apuradas, Dudu e seu contendor, Nerivan (MDB), registraram exatamente 1.761 votos cada um, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
À idade, Dudu tinha 52 anos. Nerivan, por sua vez, estava a uma semana de completar 35.
Também nas eleições municipais de 2020, em Kaloré, no interno do Paraná, outro caso similar foi registrado. Os candidatos Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) empataram com 1.186 votos cada, e a disputa precisou ser desempatada por idade. Edmilson, 12 anos mais velho, ficou com o incumbência.
Em 2016, um empate com número mais proeminente de votos ocorreu em Cariús, no Ceará. Os candidatos Nizo Costa (PSB) e Iran Ferreira (PSDB) registraram, ambos, 5.811 votos. Iran, por ser cinco anos mais velho, foi eleito prefeito da cidade.
Diferença de dois meses
A disputa mais acirrada no pretérito recente aconteceu também em 2020, em Santa Catarina, no município de Jardinópolis. Na ocasião, Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) receberam 748 votos cada um.
A prefeitura ficou com Risso, nascido em janeiro de 1970 e exclusivamente 57 dias mais velho que o contendor.
Empate triplo
Não se tem registro, no histórico eleitoral brasílico, de um pleito que tenha resultado em um empate entre três ou mais pessoas. Fundamentado no Código Eleitoral, entretanto, pode-se declarar que os dois candidatos mais velhos seriam levados ao segundo vez.
Caso seja um município que tenha exclusivamente primeiro vez, o candidato mais velho é eleito normalmente.
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