Banco Mundial aconselha ‘taxar a propriedade’ na América Latina

Daniel SLIM

O Banco Mundial (BM) defende o aumento dos impostos sobre a propriedade na América Latina, que são muito inferiores à média mundial, apesar de 80% da riqueza da região estar concentrada em bens imóveis.

Na região com as maiores desigualdades do mundo e com o propagação econômico estagnado, solevar a arrecadação tributária tornou-se uma premência para muitos países.

O Brasil, que levante ano preside o G20, solicitou a geração de um imposto global para os super-ricos. Essa medida aumentaria os recursos para combater a pobreza e enfrentar o aquecimento global, argumenta o governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu prometer um convenção, mas tem recebido o pedestal de países porquê França, África do Sul, Espanha e da União Africana.

Na falta de um convenção global, é pertinente taxar os super-ricos em nível regional?

A América Latina e o Caribe “têm relativamente poucos bilionários”, o que nos faz “pensar em soluções complementares para prometer que os sistemas fiscais sejam progressivos”, declarou à AFP William Maloney, economista-chefe do BM para a região.

Segundo a revista Forbes, existem 110 super-ricos na América Latina, com uma riqueza combinada de 530 bilhões de dólares, o equivalente sobre 2,96 trilhões de reais.

Um número subordinado aos 813 dos Estados Unidos, com US$ 1,2 trilhão (R$ 6,71 trilhões), aos 406 da China (US$ 1,3 trilhão ou R$ 7,27 trilhões) e aos 200 da Índia (US$ 954 bilhões ou R$ 5,33 trilhões).

– Os super-ricos –

“Os super-ricos são muito móveis e os ativos financeiros são fáceis de movimentar e esconder”, e, embora “tenhamos avançado na coordenação global para rastrear fluxos financeiros, precisamos pensar em porquê complementar esses sistemas”, afirma Maloney.

Por isso, o Banco Mundial “foca mais em taxar a propriedade, que é menos traste, mais fácil de monitorar e onde a maior segmento da riqueza da América Latina está concentrada”.

Há várias formas de implementar isso. Estados Unidos e Canadá apostam em universal em impostos sobre propriedade e heranças, enquanto a Europa optou por diferentes impostos sobre patrimônio líquido.

A América Latina e o Caribe arrecadam muito pouco com impostos sobre riqueza: “2,7% do totalidade arrecadado”, em verificação com 12,8% nos Estados Unidos e Canadá, ou 4,3% na Europa Ocidental e Mediano, ainda que varie bastante entre os países, aponta o BM em um relatório publicado nesta quarta-feira (9).

E “arrecadam exclusivamente 2% do totalidade via impostos sobre propriedade”, apesar de “80% da riqueza da região estar em imóveis”, mesmo entre os 10% mais ricos, acrescenta.

De convenção com Maloney, estima-se que entre 2% e 3% do PIB poderiam ser arrecadados por meio de impostos sobre a propriedade.

“Nossas pesquisas indicam que, embora as taxas impositivas sobre a propriedade sejam semelhantes às dos Estados Unidos, a valorização da propriedade pelo Estado varia entre 10% e 40% do valor real de mercado”, destaca Maloney.

No entanto, os impostos sobre a propriedade não são uma solução milagrosa.

“Os benefícios não seriam automáticos”, e é preciso aplicá-los de forma progressiva para “evitar sobrecarregar proprietários de baixa renda”, alerta o Banco Mundial.

De qualquer forma, a organização considera forçoso reformar um sistema que penaliza as corporações com impostos de 24,7%, em média, mais altos do que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 23,9%) e da Ásia (19%).

E isso, segundo Maloney, em uma região onde é difícil fazer negócios e há uma premência urgente de revitalizar o propagação econômico.