Estudo solicitado pelo Brasil no G20 propõe imposto mínimo global para as grandes fortunas

JOEL SAGET

Diante do fracasso dos países ricos em tributar os bilionários, um imposto mínimo global deve ser implementado, conclui um estudo encomendado pela presidência brasileira do G20, que detalha uma vez que infligir essa taxa.

A teoria de tributar as grandes fortunas em graduação global já conta com o esteio de Brasil, França, Espanha e África do Sul no G20, que reúne as maiores potências industrializadas e emergentes. Os Estados Unidos são contrários à teoria.

“As grandes fortunas se beneficiam de um enorme privilégio fiscal: pagam muito menos impostos do que todas as outras categorias sociais”, disse à AFP o responsável do estudo, o economista francesismo Gabriel Zucman.

Isto ocorre principalmente devido aos sistemas tributários, com impostos mais elevados sobre a renda do que sobre os bens; e foi justamente o aumento do patrimônio a principal explicação para o acúmulo de riqueza dos mais abastados nas últimas décadas.

O estudo solicitado pelo Brasil, que exerce a presidência anual do G20, estima em 0,3% a atual alíquota paga por bilionários sobre seus bens.

Seus patrimônios dispararam: os bens dos 0,0001% das famílias mais ricas, que representavam 3% do PIB mundial em 1987, atinge atualmente 14%, calcula Zucman, professor da Escola de Economia de Paris e da Universidade de Berkeley, na Califórnia.

– Menos impostos que um professor ou bombeiro –

“Ninguém ou quase ninguém pode concordar com uma situação em que os contribuintes mais privilegiados, com maior capacidade contributiva, que se beneficiaram da globalização, tenham recta a remunerar menos que professores e bombeiros”, afirmou Zucman, profissional em temas de desigualdade.

Em 2021, o veículo independente de jornalismo investigativo ProPublica, com sede em Novidade York, revelou que bilionários uma vez que o fundador da Amazon, Jeff Bezos, e o instituidor da Tesla, Elon Musk, os mais ricos do mundo, pagaram poucos impostos por vários anos ou não fizeram nenhum aporte ao imposto de renda.

“O imposto sobre a renda, que em princípio constitui a principal utensílio para a progressão fiscal, não é aplicado de forma eficiente aos muito ricos”, resume o estudo.

Zucman propõe estabelecer um imposto de 2% sobre as fortunas de quase 3.000 bilionários em todo o mundo, uma iniciativa que pode receber entre 200 bilhões e 250 bilhões de dólares por ano (1,07 a 1,64 trilhão de reais na cotação atual).

O nível de tributação dos bilionários “deve ser medido considerando os rendimentos de seus ativos antes de sua renda”, diz Zucman. Esse rendimento, estima, teve uma média anual de 7,5%, corrigidos pela inflação, nas últimas quatro décadas, graças ao o mercado de ações.

O relatório destaca que é mais difícil ocultar ativos da Receita do que rendimentos.

A teoria de um imposto global sobre as grandes fortunas foi proposta pelo Brasil, que sediará uma reunião dos ministros das Finanças do G20 no Rio de Janeiro, no final de julho.

A França afirmou que apoia o projecto, assim uma vez que Espanha e África do Sul.

Já a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, declarou-se contra “uma negociação tributária internacional”, apesar de o presidente Joe Biden frequentemente proteger a teoria de aumentar os impostos sobre os super-ricos.