Suprema Corte dos EUA examina proibição do aborto em Idaho

SAUL LOEB

A Suprema Namoro dos Estados Unidos mostrou-se dividida nesta quarta-feira (24) com relação à possibilidade de uma lei federalista sobre emergências médicas obrigar a realização de abortos emergências em Idaho, onde o procedimento é praticamente proibido.

Nascente mesmo tribunal, submetido pelos conservadores, derrubou em junho de 2022 a garantia federalista do recta ao monstro, anulando décadas de jurisprudência.

O caso de Idaho é importante pelas suas possíveis repercussões nos hospitais de todo o país e porque o monstro é um dos temas centrais da campanha para a eleição presidencial de 5 de novembro.

Idaho é um dos estados mais rigorosos quanto à interrupção voluntária da gravidez, permitida exclusivamente em exceções, uma vez que um risco iminente de morte para a mãe. Fora isso, quem praticar um monstro pode enfrentar até cinco anos de prisão.

O governo do presidente democrata Joe Biden pediu aos tribunais que bloqueiem esta norma, alegando que viola uma lei federalista sobre emergências médicas, pois não prevê exceções em caso de “grave risco para a saúde” da mulher pejada.

– ‘Situação impossível’ –

Nesta quarta-feira, as três juízas progressistas da namoro, Elena Kagan, Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor, pressionaram o representante do estado de Idaho com perguntas e criticaram os angustiantes casos de mulheres cuja saúde está ameaçada, embora não suas vidas.

Alguns juízes conservadores, por sua vez, mostraram-se céticos em relação aos argumentos do governo.

“Uma vez que podem ser impostas restrições ao que Idaho pode penalizar, simplesmente porque os hospitais de Idaho decidiram concordar” fundos federais?, questionou Samuel Alito.

O juiz também considera que há uma incongruência na lei federalista: por um lado, permite abortos de emergência, mas por outro contém o termo “garoto não nascida”, o que poderia ser interpretado uma vez que “o hospital deve tentar expulsar qualquer prenúncio imediata para a garoto”, ou seja, segundo ele, impedir um monstro.

Outros juízes conservadores, uma vez que Amy Coney Barrett, têm suas dúvidas. Ela disse estar “chocada” com o raciocínio do representante de Idaho, Josh Turner.

A conselheira jurídica do governo Biden, Elizabeth Prelogar, afirmou que “os médicos e as mulheres de Idaho estão em uma situação impossível”.