PGR é contrária a recurso de Bolsonaro em caso que o tornou inelegível
Dentre os alvos, destaca-se o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na operação, os agentes foram à vivenda do ex-mandatário em Enseada dos Reis, no Rio de Janeiro, com o objetivo de apreender o passaporte. Entretanto, o documento não estava no lugar, sendo oferecido o prazo de 24 horas para ele ser entregue à Polícia. No tarde desta quinta-feira, o documento foi entregue em Brasília, sendo confirmado pelo legista do ex-presidente, Paulo Bueno.
A Procuradoria Universal da República (PGR)
se manifestou contra o recurso apresentado pela resguardo de Jair Bolsonaro no caso que o tornou inelegível.
Os advogados do ex-presidente haviam entrado com um recurso para recorrer sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Namoro Eleitoral barrou futuras candidaturas de Bolsonaro
depois de concordar que houve ataque de poder político e uso indevido dos meios de informação na reunião com embaixadores em julho de 2022,
quando ele também atacou o sistema eleitoral sem apresentar provas. A ação sobre o tema foi apresentada pelo PDT.
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a saudação do recurso apresentado pela resguardo do ex-mandatário,
o a PGR diz a decisão do TSE demonstrou o “engendramento” da máquina pública e o meandro de finalidade na reunião realizada por Bolsonaro.
Resguardo contra Zanin
O vice-procurador universal Eleitoral também se manifestou contrário ao pedido de impedimento apresentado pela resguardo de Bolsonaro para que o ministro Cristiano Zanin
fosse retirado da relatoria do caso.
Os advogados do ex-presidente
pediram o impedimento de Zanin em 18 de abril fundamentado no veste de que ele e sua mulher, Valeska Zanin, protocolaram uma ação sobre o mesmo tema contra Bolsonaro na Namoro Eleitoral em 2022.
Em sua decisão sobre o ponto, Espinosa considerou as argumentações apresentadas pela resguardo “genéricas e com viés subjetivo”. Zanin foi escolhido uma vez que relator do tema envolvendo a reunião de julho de 2022por sorteio em dezembro de 2023.
