MP recomenda dobrar efetivo de policiamento ambiental no Pará
O Ministério Público do Pará (MP-PA) recomendou que a Polícia Militar do estado adote medidas para, ao menos, geminar o efetivo de agentes no Comando de Policiamento Ambiental.
Conforme documento enviado ao comandante da corporação, o objetivo é facilitar na “repressão criminal, na prevenção e no combate aos incêndios que têm se propagado no território do estado do Pará”.
A recomendação é assinada pelo promotor Gilberto Valente Martins, responsável pela promotoria de Justiça Militar.
Segundo Martins, o provisório atual vinculado ao Comando de Policiamento Ambiental é de 250 militares para atuação em todo o estado.
A recomendação para substanciar a atuação do policiamento ambiental foi feita em procedimento instaurado em 19 de setembro para seguir e inspeccionar a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará nos incêndios florestais.
No procedimento, o MP-PA também pediu informações às secretarias estaduais de Meio Envolvente e de Segurança Pública sobre ocorrências de incêndios, inquéritos abertos e providências tomadas.
À CNN, o governo do Pará disse que ainda não havia sido notificado do procedimento. “O estado ainda não foi notificado e informa que o Corpo de Bombeiros Militar do Pará trabalha com 587 militares na prevenção e combate a incêndios florestais”, afirmou.
Queimadas
De concordância com a Secretaria de Meio Envolvente e Sustentabilidade do Pará, o efetivo empregado no combate a incêndios foi de 488, entre maio e setembro. Do totalidade, 460 são bombeiros do estado.
As informações foram prestadas em audiência com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), na última quinta-feira (19).
O Pará foi o segundo estado que mais foi afetado por focos de incêndio em agosto, de concordância segundo dados do Monitor do Queimação, iniciativa da rede MapBiomas coordenada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
No mês, foram 919.473 hectares afetados pelo lume. O estado só ficou detrás do Mato Grosso, com 1.716.922 hectares queimados.
Segundo dados do Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará também é o segundo estado do país com mais focos de janeiro a 23 de setembro de 2024: 35.468.
Belém, a capital paraense, será a sede da COP 30, a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, em novembro de 2025.
No final de agosto, o governador Helder Barbalho (MDB) decretou situação de emergência no estado, proibindo o uso de lume, inclusive para limpeza e manejo de áreas.
Na última terça (17), o governo decretou estado de emergência climática para enfrentar a seca e as queimadas.
