Tribunal da ONU ordena que Israel pare com ofensiva em Rafah

Marwan Sawwaf/ Alef Multimedia/ Oxfam – 14/10/2023

Ataques israelenses deixaram devastação na Fita de Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), incisão ligada à Organização das NaçõesUnidas (ONU), ordenou nesta sexta-feira (24) que as forças israelenses suspendam sua ofensiva militar em Rafah
, na Fita de Gaza.

“De congraçamento com estas instruções, sob a convenção do genocídio, Israel deve parar imediatamente a sua ofensiva militar e quaisquer outras ações em Rafah que possam infligir ao grupo palestino em Gaza condições de vida que possam levar à sua devastação física, totalidade ou parcial”, disse o presidente do tribunal, Nawaf Salam.

A decisão deve ser cumprida, mas o TIJ não tem um mecanismo para infligir as ordens e, anteriormente, elas já foram descumpridas SEM PUNIÇÃO.

Pedido de prisão de Netanyahu

Nesta semana, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, ordenou a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu
, do ministro da Resguardo israelense, Yoav Gallant, e dos líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra contra o Hamas na Fita de Gaza.

Ao contrário do TIJ, onde o Estado de Israel é cândido de uma denunciação de genocídio em processo movido pela África do Sul (que deu origem à ordem desta sexta-feira), o TPI é uma incisão voltada a acusações e julgamentos contra indivíduos. O alcance das decisões do órgão, no entanto, pode ser restringido, considerando que o Estado judeu não reconhece o tribunal.

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