Relator diz que gatilho para avanço da PEC que quer derrubar decisões do STF foi interferência nas emendas
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende autorizar o Congresso Vernáculo a derrubar decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF), negou que a proposta seja uma retaliação à recente decisão da Namoro sobre as emendas parlamentares.
Em entrevista ao Bastidores CNN, o parlamentar afirmou que o gatilho para o progressão da PEC foi, de vestuário, a interferência do STF nas emendas, mas defendeu que a proposta faz secção de uma necessária reforma do Judiciário.
Críticas ao sistema atual
O deputado criticou o que chamou de “poder de interferência inacabável” do STF não exclusivamente no Legislativo mas também no Executivo e no próprio Judiciário.
Segundo ele, há “violações patentes” da Constituição, da lei e do regimento do Judiciário.
“Precisamos de um sistema Judiciário próprio, idôneo, isento, independente, que não seja tomado por ideologias ou agenda política. Que não haja uma vez que uma namoro política, e sim uma vez que uma namoro constitucional”, defendeu Orleans e Bragança.
O relator argumentou que o sistema jurídico brasílico, com a atuação atual do STF, tornou-se “uma gládio de Dâmocles em cima da cabeça de qualquer gestor público, de qualquer gestor da iniciativa privada e de qualquer cidadão”.
Isenção do relatório
Questionado sobre sua capacidade de produzir um relatório isento, oferecido seu histórico de críticas ao STF e o vestuário de ser investigado no questionário das fake news, o deputado argumentou que a proposta original não é de sua autoria e que suas críticas ao Judiciário são baseadas em uma reforma mais ampla, elaborada por um juiz.
“Ser investigado ou não por essa investigação que está sendo colocada de fake news, eu por casualidade não fui nenhum motivador pessoal meu, apesar de que pode ser construída essa narrativa muito facilmente”, afirmou.
O parlamentar disse esperar que a proposta não seja usada uma vez que instrumento de pressão sobre o Executivo e o Judiciário, mas sim uma vez que um meio de melhorar o sistema Judiciário.
Ele defendeu que a sociedade quer ver uma reforma do Judiciário e que existem várias propostas em discussão.
