Governo confirma imposto de 27,97%, o maior do mundo

A alíquota padrão dos tributos sobre bens e serviços na reforma tributária poderá ser elevada a 27,97%, caso as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados sejam mantidas. A previsão foi divulgada pelo Ministério da Rancho nesta sexta-feira (23), de concordância com informações do g1.

Essa novidade estimativa do governo é superior aos 26,5% que haviam sido inicialmente calculados quando a proposta de reforma tributária passou pelo Congresso Pátrio.

A alíquota padrão será aplicada sobre o consumo de itens que não estão incluídos nas “regras especiais” definidas pela reforma.

Os produtos que fazem segmento das exceções podem também ver um aumento de preço, já que muitas vezes as alíquotas diferenciadas são um percentual da alíquota padrão. Portanto, com a subida do imposto universal, os específicos também sobem.

Para que o governo possa vedar seus custos e financiar investimentos, a lógica é que quanto mais produtos são isentos ou possuem impostos reduzidos, maior precisa ser a alíquota padrão para manter o estabilidade na arrecadação.

A nota técnica divulgada pela Rancho nesta sexta-feira (23) aponta um aumento de 1,47 ponto percentual em relação à alíquota padrão estimada anteriormente, de 26,5%.

Esse ajuste considera as alterações feitas pela Câmara dos Deputados durante a votação dos projetos que regulamentam a reforma.

Outros benefícios (crédito para planos de saúde, dedução de repasses das cooperativas de saúde, planos de saúde sob autogestão e previdência fechada não contribuintes etc.) 

Tributo mais saliente entre 39 países Se a novidade previsão for confirmada, o Brasil passará a ter a alíquota de imposto sobre consumo mais subida do mundo, de concordância com um ranking da Tax Foundation.

Texto prevê limite, mas há preocupações com as exceções O texto de regulamentação que pode erguer a alíquota a 28% também inclui uma “trava” para evitar que essa subida aconteça.

O projeto estabelece que o limite seja de 26,5%, e que, caso esse teto seja atingido, o governo precisa enviar uma novidade proposta ao Congresso para ajustar a trajetória da alíquota.

Ainda existe incerteza se essa correção deve ser feita agora, diretamente pelo Congresso no texto de regulamentação, ou se caberá ao Ministério da Rancho ajustar o percentual.

Quer permanecer por dentro das principais notícias do dia? Participe do  nosso meio no WhatsApp
e da  nossa comunidade no Facebook.