Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets

Na última semana, foi publicada no Quotidiano Solene do Região Federalista a lei que institui o Programa Guardião Responsável, com o intuito de estabelecer os direitos e deveres dos responsáveis, tutores ou protetores em relação aos cães e gatos.

A legislação, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT)
, visa prometer o atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais dos animais de estimação, além de prevenir riscos à comunidade e ao envolvente.

No entanto, segundo o parlamentar, o Governo do Região Federalista (GDF) decidiu vetar trechos contidos no projeto legalizado pela Câmara Legislativa ( CLDF
), o que provocou a insatisfação do responsável.

“Infelizmente, o GDF deixou de fora instrumentos do programa que permitiriam parcerias com organizações da sociedade social, castração e microchipagem, cadastros de tutores e protetores e cadastros de cães e gatos para a adoção”, destacou o parlamentar.

Apesar de reconhecer a influência das partes que foram sancionadas, Ricardo Vale está determinado a virar os vetos para fortalecer a resguardo dos animais no Região Federalista.

“Mal o Executivo discursar por mensagem os motivos dos vetos, vamos proferir com os demais distritais pela repudiação dos vetos”, afirmou o deputado, ressaltando que não enxerga nenhum vício formal que justifique a exclusão das propostas do programa.

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