veja como funciona o ‘Desenrola do MEI’

O governo Lula lançou na segunda-feira (22) o Programa Acredita
, que promove a iniciativa de crédito e renegociação de dívidas para MEIs (Microempreendedores Individuais) e micro e pequenas empresas. O programa começa a funcionar nesta terça-feira (23).

O projeto é inspirado no programa Desenrola Brasil
, mas focado em MEIs e em oferecer crédito. O objetivo é incentivar a renegociação de dívidas para, dessa forma, impulsionar a geração de renda, ofício e o desenvolvimento econômico.

De harmonia com o ministro Márcio França, da pasta de Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Brasil, o programa está disponível a partir desta terça-feira. Ele destacou ainda que dentre os 15 milhões de MEIs, 7 milhões têm dívidas com o governo.

Porquê vai funcionar?

O Acredita cria ainda o programa ProCred 360, que é uma “iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual restringido a R$ 360 milénio”.

O ProCred 360 disponibiliza de taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Aliás, o programa permite o “pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”, segundo o Planalto.

Em relação às empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida diminui os custos do Programa Emergencial de Aproximação a Crédito (Peac), com 20% de redução do Obrigação por Licença de Garantia (ECG).

Eixos

O Acredita possui quatro eixos:

“Acredita no Primeiro Passo”
 é indicado ao microcrédito para inscritos no CadÚnico.

Ele será um sistema de garantia de crédito, através do FGO-Desenrola, prevendo R$ 500 milhões em 2024.

Deve gerar impulsionamento da emprego de recursos em microcrédito produtivo para pessoas físicas e para empreendimentos de pessoas físicas inscritas no CadÚnico. Ao menos metade das concessões deve ser destinada a mulheres.

“Acredita no seu negócio”
 é para as empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. 

Desenrola Pequenos Negócios
– Visa renegociar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresa em melhores condições e potencializar a capacidade de licença de empréstimos. 

Aliás, autoriza que o valor renegociado até o termo de 2024 – considerando as dívidas em detido até o dia da publicação da MP – possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poderão solevantar seu índice de capital, potencializando a capacidade de licença de empréstimos.

Procred 360
– Política de incentivo ao crédito para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 milénio ao ano, com taxas até 50% menores que as praticadas pelo mercado.

Demais, o Procred 360 estabelece uma suplente do FGO com maior garantia específica para empréstimos destinados a MEIs e MEs com faturamento anual de até R$ 360 milénio, ampliando o aproximação das MEIs e microempresas ao crédito barato. Além da taxa de juros Selic + 5% ao ano (taxa menor que a do Pronampe e ainda menor que as praticadas em mercado) e a permissão do pagamento de juros durante o período de carência.

O segundo eixo promete ainda a modernização do Pronampe, permitindo a renegociação de dívidas e a geração de melhores condições para mulheres empreendedoras. Ou seja, quem está inadimplente com o Pronampe poderá renegociar essas dívidas com os bancos, mesmo em seguida a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem a acessar o mercado de crédito.

Será verosímil também gerar um limite expandido de licença de crédito (50% do faturamento bruto anual) para empresas que tenham mulheres uma vez que sócias majoritárias ou sócias administradoras.

Programa Sebrae para Facilitação de Aproximação ao Crédito para os Pequenos

negócios (Acredita MPE)
– expansão das linhas de crédito no contexto do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE).

Nos próximos três anos, o FAMPE vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito, o mesmo valor totalidade dos últimos 28 anos, triplicando a carteira atual.

“Acredita no crédito imobiliário”
é uma base que mira a geração do mercado secundário para crédito imobiliário.

De harmonia com o governo, será expandido o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), para atuar uma vez que securitizadora no mercado imobiliário. Isso possibilitará aos bancos aumentar as concessões de crédito imobiliário a taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança.

Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários. A Emgea também poderá revender essas carteiras para o mercado.

“Acredita no Brasil sustentável”
é o Repercussão Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), das quais objetivo é incentivar o investimento internacional em projetos sustentáveis no Brasil, além de geração de empregos e aumento de renda em uma economia mais sustentável.

Levante eixo tem uma vez que parceiro o BID e o Banco Meão. A proposta é o desenvolvimento, liquidez e eficiência do mercado de proteção de longo prazo em moeda estrangeira no Brasil, por meio de linhas de crédito competitivas para financiar projetos de investimento voltados para a transformação ecológica, utilizando recursos externos.

As informações foram obtidas através da íntegra da apresentação do programa. Veja clicando cá
.

Quer permanecer por dentro das principais notícias do dia?  Clique cá e faça secção do nosso meato no WhatsApp.