Renovação da carteira de motorista poderá depender de avaliação psicológica; Câmara discute

A Percentagem de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o projeto de lei que obriga motoristas a passarem por avaliação psicológica ao renovar a Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH).

O texto, que tem porquê responsável o senador Davi Alcolumbre (União-AP), já foi aceito no Senado Federalista. A proposta tramita em caráter ilativo, o que significa que não precisa passar pelo plenário se for aprovada pelas comissões designadas sem alterações.

O projeto será analisado pela Percentagem de Constituição e de Cidadania da Lar antes de ir à sanção presidencial.

“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a prometer a transporte segura”, argumentou Alcolumbre.

Atualmente, a avaliação psicológica é feita unicamente para os aspirantes à primeira habilitação e para a renovação dos condutores profissionais. Se entrar em vigor, a novidade lei irá modificar o Código de Trânsito Brasílio.

De contrato com o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), muitos acidentes de trânsito no país ocorrem por imprudência, negligência ou incompetência do condutor, além de brigas decorrentes do estado mental dos motoristas.

“A teoria trazida pelo projeto se mostra pertinente e oportuna, pois é capaz de identificar condições psicológicas do condutor que podem impactar a sua capacidade de encaminhar de forma segura”, afirma Leal em um trecho do parecer.

Concordando com Alcolumbre, o relator também ressaltou que situações psicológicas de um sujeito alteram ao longo da vida, o que reafirma a urgência de avaliação periódica das condições físicas e mentais.

*Com informações da Sucursal Câmara