O que pode mudar se lúpus for considerado como deficiência; entenda
Em estudo na Câmara, um projeto de lei equipara o lúpus a outras deficiências.
A medida permitiria “um entrada mais justo e equitativo aos benefícios sociais”, segundo a deputada Fernanda Pessoa (União-CE), relatora do projeto na Percentagem de Saúde da Câmara. “Contribuindo para a melhoria das condições de vida dos pacientes”, completou a parlamentar.
Pessoas com lúpus também poderão ter entrada ao BPC (Mercê de Prestação Continuada) e vagas reservadas em concursos públicos
O que é o lúpus?
O Lúpus Eritematoso Sistêmico, popularmente chamada unicamente de lúpus, é uma doença autoimune e inflamatória que porde afetar diversos sistema do corpo humano uma vez que o sistema nervoso e o sistema locomotor, segundo informações do Ministério da Saúde. A enfermidade pode matar quando se trata de casos mais graves.
Quando o projeto foi legalizado?
O projeto foi legalizado na última sexta-feira (16) na Percentagem de Saúde da Câmara.
Quantas pessoas têm lúpus no Brasil?
Segundo os dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, tapume de 65 milénio pessoas no Brasil são portadoras da doença, sendo, sua maioria, mulheres mais jovens.
Quem apresentou o projeto?
O projeto foi apresentado pelo deputado Saullo Vianna (União-AM) e o texto, legalizado na Percentagem de Saúd,e é um substitutivo da Percentagem de Resguardo dos Direitos da Pessoas com Deficiência.
O projeto já virou lei?
Não. O projeto ainda passará pela estudo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
O texto ainda precisa ser legalizado pelo Senado, para, depois, seguir para sanção da Presidência da República.
*Sob supervisão de Nathan Lopes
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