Vereadores de Aparecida de Goiânia aumentam próprio salário

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, aprovou, nesta terça-feira (19/11), projeto de lei que aumenta para 27,6 milénio a remuneração de cada um dos 25 vereadores da cidade, a partir de janeiro. Atualmente, o salário de cada parlamentar, também chamado de vencimento ou subvenção, é de R$ 18,721 milénio. O reajuste representa, portanto, um aumento de 47% na atual remuneração.

O reajuste vale para a próxima legislatura (2025/2028). Dos atuais vereadores, somente sete foram reeleitos. Portanto, 18 dos 25 atuais vereadores não serão beneficiados com o aumento salarial confirmado.

De convénio com o presidente da Câmara, vereador reeleito André Fortaleza (PL), o reajuste foi apresentado considerando que os subsídios dos vereadores não eram reajustados desde 2013 e, também, por não ter a possibilidade de realizar novos reajustes até o final da próxima legislatura, 2028.

“O vereador cá trabalha muito, presta um serviço de vantagem à sociedade aparecidense e não temos nenhuma ajuda de dispêndio, não temos verba indenizatória, uma vez que outras cidades, até menores, têm. Logo tenho certeza que a classe irá justificar esse aumento com retorno em serviços a toda a população aparecidense”, disse Fortaleza ao PORTAL NG.

Outro vereador reeleito, Isaac Martins também votou em prol do aumento salarial. Ele diz que, no manobra do procuração, cada vereador precisa marchar pela cidade, percorrer rotineiramente os bairros, verificar problemas e atender a população. Para ele, não se trata de aumento, mas de atualização salarial.

“O vereador é o político mais próximo da base, do eleitorado, é obrigação nosso inspeccionar e estar da população, dos moradores, dos comerciantes, dos líderes comunitários e religiosos”, pondera Martins, citando que, em muitas cidades os vereadores têm uma estrutura muito maior para trabalhar.

“Têm carros, têm gasolina, têm motorista, têm uma série de condições para poder desempenhar a sua função, enquanto hoje, em Aparecida, o parlamentar utiliza seu próprio sege, sua própria gasolina, paga a manutenção do seu veículo e utiliza muito do seu recurso próprio, inclusive do seu salário, para poder de veste praticar a sua função uma vez que vereador”, acrescenta.

‘Porquê se explica um salário de R$ 27 milénio, para quem ganha R$ 1.412?’

Apesar da justificativa de que o aumento não vai gerar impacto no orçamento público, já que o duodécimo (valor repassado pela prefeitura à Câmara para custear suas despesas) permanece inalterado, dois vereadores votaram contra o reajuste no subvenção: Gleison Flávio (PL) e Sandro Oliveira.

“Entendo que o vereador de Aparecida de Goiânia não tem ajuda para executar seu trabalho, não tem ajuda para deslocamento nem manutenção de veículo, não tem ajuda pra combustível. O vereador não tem um auxílio. Mas eu entendo também que a situação não é própria para o aumento. Lembrando que o vereador de Aparecida de Goiânia não tem o reajuste desde 2013, mas mesmo assim eu entendo que não é a hora exata de ter um aumento para a categoria de vereadores de Aparecida de Goiânia. Não só cá, mas em todo o Brasil”, declarou ao PORTAL NG Gleison Flávio, reeleito para a próxima legislatura.

Para justificar sua posição, o vereador citou que trabalha todos os dias, de segunda a domingo, vai na Câmara Municipal nove vezes por mês, terças, quartas e quintas.

“Mas o salário mínimo estabelecido no Brasil é pouco mais de R$ 1.400. Aí vem o salário de um parlamentar superior a R$ 27 milénio. Porquê é que se explica um salário de R$ 27 milénio, para quem ganha R$ 1.412? Tá meio complicado você explicar isso. Essa é minha opinião, no momento não sou em prol. Infelizmente fui vencido, fomos dois votos contra”, acrescentou.

Ao votar contra o projeto, Sandro Oliveira (MDB), que não estará na próxima legislatura, pois não foi reeleito, afirma que entende a dificuldade que os vereadores de Aparecida de Goiânia passam, por não ter verba indenizatória, emendas impositivas etc.

“Mas analisando o contexto atual, da classe salarial que é a menos favorecida, a gente sabe a dificuldade que a população vem passando, logo não seria justo, acho que não era o momento, agora, para que nós pudéssemos ter esse reajuste”, diz.

“Fui disposto cá pela população e fiz questão de ouvir os meus eleitores, ouvir a população para saber qual era o pensamento deles e o pensamento deles é de que esse não era o momento para confirmar esse projeto. Esse meu voto representa os meus eleitores, o pensamento dos meus eleitores”, completou.

Segundo a assessoria da Câmara, o projeto de lei confirmado erá enviado para o Poder Executivo e, se for sancionado pelo prefeito, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Caso seja vetado, o projeto retorna ao Poder Legislativo para novidade opinião.