Ucrânia ratifica Estatuto de Roma e abre caminho para adesão ao TPI
O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quarta-feira (21) a ratificação do Regimento de Roma, de concordância com autoridades, permitindo que o país se junte ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em uma medida que os líderes ucranianos consideraram fundamental para as aspirações europeias de Kiev.
A Ucrânia já reconhecia a jurisdição do TPI, mas a adesão totalidade ao tribunal é uma segmento fundamental da procura da Ucrânia para eventualmente ingressar na União Europeia.
Isso também permitiria que as autoridades “punissem de forma mais eficiente” os suspeitos de crimes de guerra russos em meio ao conflito entre os dois vizinhos, segundo o parlamentar Oleksiy Honcharenko.
O TPI tem emitido mandados de prisão para autoridades russas, incluindo o presidente Vladimir Putin e o ex-ministro da resguardo Sergei Shoigu, por seus papéis em supostos crimes contra civis ucranianos. A Rússia nega ter uma vez que meta civis.
“A Ucrânia já trabalhou efetivamente com o TPI para prometer a responsabilização abrangente por todas as atrocidades russas cometidas durante a agressão”, escreveu o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, no X.
“Esse trabalho agora será ainda mais eficiente.”
Em uma entrevista à Reuters em junho, a assessora presidencial Iryna Mudra disse que o processo de ratificação havia sido interrompido por pretexto de uma “campanha de desinformação” que sugeria falsamente que as tropas ucranianas estariam mais vulneráveis a processos judiciais.
Kuleba também descreveu a candidatura de Kiev à adesão ao TPI uma vez que “uma longa jornada enxurrada de desafios, mitos e medos. Nenhum deles era verdadeiro”.
O parlamentar Yaroslav Zhelezniak disse que os deputados receberam cartas de espeque do Estado-Maior da Ucrânia e do superintendente da perceptibilidade militar de Kiev antes da votação.
