Paraná e Santa Catarina se destacam em sustentabilidade ambiental e social
A preocupação dos gestores públicos com a sustentabilidade foi analisada em levantamento do Meio de Liderança Pública (CLP), divulgado nesta quarta-feira (21), que a CNN obteve com exclusividade.
O Ranking dos Estados, que chega à 13ª edição oriente ano, apontou Santa Catarina porquê o estado com as melhores práticas no contextura social. Já o Paraná é destaque no quesito ambiental.
Segundo o levantamento, o viés ambiental da sustentabilidade compreende que o estado é fundamental na procura por um padrão ambientalmente sustentável de desenvolvimento econômico para seus habitantes.
Para essa segmento do mapeamento, foram considerados os indicadores ligados à emissão de gases poluentes, desmatamento e manejo do esgoto, resíduos e recursos hídricos.
As unidades federativas mais muito colocadas nesse pilar foram Paraná, São Paulo e Goiás. Em relação à edição passada, Paraná e São Paulo mantiveram as posições, e o estado goiano avançou três posições, passando da 6ª para a 3ª colocação.
Para Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, o grande destaque é o Paraná.
“É um estado que vem conseguindo se lastrar na balança do desenvolvimento sustentável. A capacidade que o Paraná tem de não exportar commodity, de trabalhar essa commodity e associar valor faz com que se tenha um incremento, um desenvolvimento, uma geração de ocupação, geração de renda”, exemplifica Barros.
Ele destaca o caso do moca: o estado, em vez de exportar somente o grão, tem fortes iniciativas no nicho da bebida em cápsulas.
“O valor associado é muito maior. Sob o ponto de vista de sustentabilidade ambiental, o Paraná é realmente destaque”, frisa.
Já o estado de São Paulo atribuiu o bom desempenho ao Projecto Estadual de Meio Envolvente confirmado no ano pretérito. Há ações previstas no documento que já foram implementadas ou estão em tempo de implementação, porquê a recuperação de 34 milénio hectares de superfície desmatada.
“Nossa posição no ranking do CLP, do ponto de vista de sustentabilidade ambiental, tende a melhorar ainda mais, com as novas políticas e ações que estão sendo implementadas”, comenta a secretária de Meio Envolvente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende à CNN.
No saneamento, segundo ela, a desestatização da Sabesp e o programa Universaliza, voltado para prefeituras não atendidas pela companhia de saneamento, são iniciativas que ampliarão o chegada à chuva tratada e à coleta e tratamento de esgoto, incluídas áreas rurais e informais consolidadas ou passíveis de regularização, com mais sustentabilidade no pequeno, médio e longo prazo.
Sustentabilidade social
O pilar da sustentabilidade social, também contemplado pelo levantamento, procura averiguar “o intensidade de eficiência da atuação governamental para minimizar a vulnerabilidade do tipo em diferentes estágios da vida”, ou seja, desvinculando-se da renda para estimar o bem-estar social em determinado estado.
Portanto, analisa principalmente a qualidade de vida porquê um resultado de uma combinação de ações governamentais que permitem o chegada aos direitos fundamentais e sociais para o conjunto da população — principalmente de grupos mais vulneráveis.
Nesse quesito, os melhores desempenhos foram de Santa Catarina, Província Federalista e São Paulo — nessa ordem. Em relação à edição passada, Santa Catarina segue porquê o primeiro posto, São Paulo caiu da 2ª para 3ª colocação, e o Província Federalista passou de 3º para 2º posto.
Em nota, a gestão do estado de Santa Catarina destaca a manutenção de mais de quatrocentos centros de referência em Assistência Social presentes nos 295 municípios do estado.
“Nesses locais são desenvolvidos programas e ofertados serviços para a autonomia das famílias em vulnerabilidade social, porquê o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família”, diz a nota.
Quanto à segurança cevar e nutricional, o estado destaca a adesão ao Programa de Compra de Vitualhas (PAA), do governo federalista, que incentiva também a lavra familiar e consequentemente a lavra sustentável. Santa Catarina foi contemplada com R$ 10 milhões no último edital.
“O estado auxiliou todas as cidades na matrícula e 130 municípios foram habilitados a receber recursos para a compra de vitualhas para a rede socioassistencial”, aponta.
Segundo lugar, o Província Federalista destaca o lançamento do Relatório Sítio Voluntário (RLV) de implementação da Agenda 2030, documento que reúne políticas e ações colocadas em prática pela atual gestão para atingir as metas de desenvolvimento sustentável estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A gestão destinou mais de R$ 630 milhões em obras de infraestrutura, saneamento, ensino e saúde.
Ensino
O chegada à ensino é um importante componente estimado pelo ranking de modo universal. Nesse sentido, o levantamento também mapeia as melhores práticas, dando importante destaque e peso para o quesito.
O levantamento apontou que, na média, mais de 60% dos estados tiveram uma melhora da qualidade da ensino.
As unidades da federação mais muito colocadas, neste pilar, foram São Paulo, Ceará e Minas Gerais. Em relação à edição passada, SP manteve a posição, enquanto o CE subiu da quarta para a segunda colocação e MG caiu da segunda para o terceiro lugar.
Os dados relativos ao Ceará também chamam a atenção quando cruzados com outros pilares objetos da estudo. É o caso da Inovação.
O estado ocupa a terceira posição em investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento. O mesmo ocorre quando se trata de infraestrutura de serviços de telecomunicações. O Ceará ocupa a sexta colocação.
No universal, Paraíba exibiu o maior progresso de posição no pilar Ensino, com salto de 6 colocações, passando da 20ª para a 14ª posição. O Estado apresentou melhora relativa no indicador Avaliação da Ensino (+10 posições), Taxa de Atendimento do Ensino Infantil (+7), Índice de Oportunidade da Ensino (+3) e Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental (+2).
Segundo a pesquisa, há largo conjunto de medidas que precisam ser tomadas para volver a situação e que vão muito além da melhora da qualificação e remuneração dos docentes, sendo que a melhoria da gestão das unidades educacionais deveria estar no meio das prioridades.
No pilar ensino, foram contemplados indicadores de taxa de frequência líquida e qualidade nos ensinos fundamental e médio; e do Índice de Oportunidades da Ensino Brasileira (IOEB).
Além dos dados que medem a qualidade da ensino e de universalização do atendimento, oriente pilar também inclui o indicador de “avaliação da ensino”, premiando os estados que possuem um programa estadual de avaliação da ensino básica.
Levante indicador premia as unidades da federação que possuem uma avaliação estadual e que o façam de forma frequente.
Assim, a pontuação varia de convénio com os últimos anos em que a prova de avaliação foi aplicada no Estado. Para a construção deste indicador, foram utilizadas informações dos portais de cada programa de avaliação estadual, que são checadas com as secretarias estaduais de ensino.
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