Senado aprova urgência para projeto que altera Lei da Ficha Limpa
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), a urgência para o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e muda os prazos para inelegibilidade de políticos.
O teor do texto, no entanto, será votado unicamente na próxima semana, durante o esforço concentrado do Senado para a estudo de matérias no plenário.
Durante a sessão desta quarta, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), pediu que a votação fosse adiada porque poucos parlamentares estão presentes no Senado, já que as atividades desta semana ocorrem de forma semipresencial.
“Eu conversei cá com alguns senadores, e gostaria de pedir também para que deixasse para hoje unicamente a urgência, ou seja, autenticar unicamente a urgência desse PL. E, em reverência aos colegas que não estão cá em Brasília, nós pudéssemos fazer esse debate e tratar esse projeto na sessão presencial da semana que vem cá no Senado”, pediu o relator. A urgência foi aprovada de forma simbólica.
Inelegibilidade
O principal ponto do texto é a mudança no período de inelegibilidade. Hoje, o político inelegível fica impedido de concorrer nas eleições durante oito anos. No entanto, o prazo é narrado de diferentes formas, a depender das razões que motivaram a inelegibilidade.
A teoria do projeto é unificar o prazo para oito anos em todas as situações. Se aprovada da forma que foi apresentada, a proposta poderá reduzir o período de inelegibilidade em determinadas situações.
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