Na ONU, Barroso defende liberdade de expressão e regulação de IA
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), defendeu a liberdade de sentença durante evento na ONU, em Novidade York, nesta sexta-feira (20), mas também destacou que é necessário regular as plataformas digitais e a perceptibilidade sintético.
Barroso reconheceu que os avanços digitais geraram democratização do chegada à informação, ao conhecimento e ao espaço público, mas que, em contrapartida, houve “sinceridade das avenidas para a desinformação, para a peta deliberada, para os discursos de ódio, para as teorias conspiratórias”.
Assim, o ministro pontuou que é necessário proteger a liberdade de sentença, reforçando que ela é “imprescindível para a vida democrática”.
Barroso ressaltou que o protótipo de negócios das plataformas digitais é fundamentado em engajamento e que, “tragicamente, para a requisito humana, o ódio, a peta, o sensacionalismo, traz mais engajamento do que a fala educada, a fala que procura um mundo plural”.
“O que aconteceu é que as pessoas passaram a gerar as suas próprias narrativas; nós precisamos fazer com que mentir deliberadamente volte a ser incorrecto de novo”, comentou em outro momento.
Regulação da perceptibilidade sintético
O presidente do STF também comentou sobre a perceptibilidade sintético e sua regulação.
Ele citou aspectos positivos da tecnologia, mas também listou aspectos negativos da IA, porquê “impactos sobre o mercado de trabalho, utilização para fins bélicos, massificação da desinformação e deep fake”.
O deep fake ocorre quando a perceptibilidade sintético (IA) funde, combina, substitui ou sobrepõe áudios e imagens para gerar arquivos falsos em que pessoas podem ser colocadas em qualquer situação.
“Nós somos ensinados a crer naquilo que nós vemos e ouvimos. O dia que não pudermos mais crer no que vemos e ouvimos, a liberdade de sentença terá perdido completamente o sentido”, advertiu.
“A perceptibilidade sintético vai mudar o mundo, mas nós precisamos ser capaz de regulá-la para manter a moral – o grande problema é que a velocidade da transformação dificulta que se preveja o que vai ocorrer no porvir próximo”, concluiu.
Bloqueio do X
Depois o evento, Luis Roberto Barroso também comentou o bloqueio do X no Brasil, ponderando que essa é uma “questão extremamente simples que a politização faz parecer dissemelhante”.
“O X está suspenso por uma razão singela: não tem representação no Brasil e a legislação diz que para operar no Brasil tem que ter um representante no Brasil. Simples assim”, comentou Barroso depois um evento em Novidade York.
O magistrado explicou que a empresa precisa ter um representante lícito no Brasil para que seja comunicada das decisões da Justiça brasileira.
Ele exemplificou que a companhia deve excluir postagens “dando nome e endereço de pessoas e convocando para hostilizarem uma poder na porta da sua mansão e agredirem a sua família”.
