X fora do Brasil? Entenda o que muda para os usuários
Em seguida decisão anunciada no último sábado (17) por Elon Musk, a rede social X, velho Twitter, encerrou seu escritório no Brasil. A decisão do empresário veio posteriormente sucessivas declarações a saudação do ministro do Supremo Tribunal Federalista, Alexandre de Moraes.
A retirada da rede social é mais uma entre as muitas manifestações do proprietário do X, em relação a transporte do ministro sobre os processos que envolvem ele e a empresa no país.
Uma vez que repercussão, governo e oposição se posicionaram em prol e contra o bilionário, e muito se tem falado sobre quais serão os próximos capítulos. Mas finalmente, o que muda com a saída dos representantes do X, que atuava no Brasil desde 2012?
Para indagar os impactos dessa mudança, a CNN conversou com o perito em tecnologia e inovação, Arthur Igreja, que comentou uma vez que a saída da representação do X, no Brasil, chega nos serviços para os usuários, e a perspectiva do impacto no mercado de tecnologia, e uma vez que essa decisão pode impactar as outras redes sociais.
Para indagar os impactos do ponto de vista legítimo, e quais são as consequências jurídicas da decisão que tirou o X do Brasil, Patrícia Peck, perito em recta do dedo, e Sueli Murakami, perito em recta constitucional, analisaram uma vez que a Justiça brasileira será impactada.
Uma vez que fica para o usuário
Para Arthur Igreja, neste momento, não há nenhuma utensílio ou funcionalidade ser afetada. Mas isso não significa que mudanças não estejam em um porvir não muito distante.
“Pode ocorrer alguma coisa parecido com o que ocorreu com as IA’s da Meta, que não estão funcionando no Brasil em virtude da decisão do Comitê de Proteção de Dados, que não permitia o uso dos dados dos usuários para treinar a IA generativa. O X acabou de lançar o Grok. Teremos que ver uma vez que é que tudo isso vai se desenrolar, porém, a priori, no limitado prazo, não muda zero”, analisa Arthur.
No momento de especulações e embates sobre os “limites” da rede social, o perito em tecnologia diz que a forma uma vez que os dados dos usuários são tratados pelo X, vai depender se a empresa fará alguma mudança relevante.
“Essa tomada de decisão e com esse time virtualmente extinto no Brasil, a partir disso é que conseguiremos entender essas mudanças e impactos”, acrescenta.
Na visão dos entrevistados, o veste do Brasil ser um mercado tão estratégico para as redes sociais, a empresa não deve descartar os usuários da noite para o dia. Na visão de Patrícia Peck, “existe um compromisso que precisa ser honrado com o próprio público usuário” e que não pode ser ignorado.
“De repentino não muda zero, tanto para usuários quanto para anunciantes. O aplicativo segue funcionando normalmente, continua com a mesma política. O que mudou foi a equipe, uma redução drástica do time, mas não é uma saída do país e nem se sabe qual o caminho o X tomará no porvir”, complementa Arthur.
Representação chega ao termo posteriormente 12 anos
Em seguida 12 anos no Brasil, a rede social que chegou ainda uma vez que Twitter no Brasil encerrou sua representação corporativa no maior país da América Latina.
Para Patrícia, o que labareda a atenção é a falta de regras internacionais acerca de responsabilidades que deveriam ser atendidas pelas redes sociais. Ela avalia que essa questão é um problema que não se restringe somente ao Brasil.
“Não temos um tratado internacional que acoberte a todos, portanto, nós somos regidos pelas regras contratuais, que são os termos de uso das plataformas, e em cada um dos países, as leis vigentes naquele país, e o quanto a própria empresa tem esse diálogo e essa proximidade com as autoridades locais daquele país”, pondera Patrícia.
Especialistas chamam atenção para a possibilidade de “burocratização” dos acessos aos serviços da rede social, e sua representação em solo brasílico.
“A não presença localmente sempre vai dificultar mais qualquer ação que o usuário precise socorrer das autoridades, para resolver alguma problemática que ele venha a ter”, destaca Peck.
A perito em recta constitucional diz que isso impacta os usuários que tem ações judiciais que envolvam a empresa.
“A pouquidade de representação deixa a Justiça mais ‘morosa’, o que atrasa as notificações e ações do Poder Judiciário”, pontua Murakami.
Entretanto, o cumprimento de leis se dá diretamente ao veste de que a empresa segue disponibilizando seus serviços e anúncios, independente de sua representação “física”.
“Mesmo empresa estrangeira, se ela continuar ofertando serviço ao brasílico, vai continuar sujeitando às regras brasileiras da mesma maneira”, explica Patrícia.
Os efeitos do “tom ressaltado” na guerra entre Musk e o judiciário brasílico podem implicar no endurecimento de medidas referentes a possíveis questões que fiquem embargadas na esfera jurídica. A Missiva Rogatória é uma medida de cooperação internacional que estabelece a informação entre justiças de países diferentes.
“Não havendo representante, a Justiça pode solicitar um pedido de ajuda formal entre os países em questão, para que a empresa seja acionada através dessa missiva rogatória”, explica Murakami.
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