O Executivo está se protegendo para aumentar o poder sobre o orçamento, diz especialista à CNN

O pesquisador político Carlos Melo ofereceu uma estudo ao WW sobre o encontro marcado para esta terça (20) entre o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as regras de uso das emendas parlamentares.

Segundo Melo, o Poder Executivo está buscando escora do Judiciário para aumentar seu controle sobre o orçamento, em resposta a mudanças significativas ocorridas desde 2015.

“O Executivo hoje está se protegendo com o Judiciário para tentar colocar novos parâmetros nessa relação”, afirmou o profissional.

Histórico do controle orçamentário no Brasil

Melo explicou que, historicamente, o Poder Executivo no Brasil detinha grande controle sobre o orçamento, usando a liberação de emendas parlamentares porquê uma forma de barganha política. No entanto, esse cenário mudou drasticamente nos últimos anos.

“O que houve de 2015 para cá foi uma mudança nisso. Executivo fraco é tudo que um Legislativo gosta nessa situação”, observou o pesquisador político.

Ele destacou que, atualmente, muro de 25% do orçamento é controlado pelo Legislativo, um número expressivamente cumeeira quando comparado a outros países.

Para contextualizar, Melo comparou a situação do Brasil com a de outros países: “Para que você tenha uma teoria, em países desenvolvidos é alguma coisa perto de 1%, 2%. Nos Estados Unidos, que são um país desenvolvido, chega a 5%. O Brasil tem 25% dessa participação”.

Esta disparidade ressalta a magnitude da mudança no estabilidade de poder orçamentário no Brasil e explica a procura do Executivo por novos parâmetros na relação com o Legislativo.

O pesquisador político enfatizou que esta questão é fundamental, pois “o poder de quem controla o orçamento, essa é uma questão muito poderoso”.

Melo concluiu alertando que a solução deste impasse não será simples ou rápida: “Não é um tanto fácil e que certamente não se resolve em um almoço”.

A estudo do profissional sugere que o país está diante de um multíplice reajuste nas relações entre os Poderes, com implicações significativas para a governança e a política orçamentária do Brasil.