Gastos do governo em áreas sociais estão abaixo do esperado para 2024, avalia instituto

Última Atualização 20/08/2024

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Ainda que se discuta que o atual patamar das despesas públicos esteja elevada, os gastos realizados pelo governo federalista em áreas sociais ficaram inferior do esperado no primeiro semestre, de concórdia com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Em seu relatório “Balanço semestral do Orçamento da União: janeiro a junho de 2024”, divulgado nesta terça-feira (20), o instituto avalia que, apesar de ainda ter os seis meses finais do ano para se retomar o patamar esperado, oriente “se trata de um quadro que preocupa porque grande segmento das políticas públicas requer gastos contínuos, de modo a evitar interrupções ou atrasos nos atendimentos”.

A estudo foi realizada por meio da verificação entre o orçamento previsto neste ano para diferentes projetos e ministérios no Projecto Plurianual (PPA) 2024 – 2027 e o quanto já foi gasto efetivamente até junho.

O levantamento de despesas foi realizado através da plataforma Siga, por onde o governo federalista descreve todos os seus gastos e os disponibiliza para de entrada público.

Entre os destaques negativos apontados pelo Inesc está a instrução. Apesar de os investimentos na totalidade terem atingido no período uma média de 50% do totalidade orçado para 2024, dos R$ 342 milhões disponibilizados para a subfunção “Ensino de Jovens e Adultos”, foram usados R$ 20,8 milhões — menos de 6%.

Segundo o Inesc, a expectativa é que o valor aumente até dezembro, com o início do programa “Pacto Vernáculo pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Ensino de Jovens e Adultos, a Medalha Paulo Freire”.

Atualmente, 6% da população em meio urbano e 15% em meio rústico é analfabeta, segundo o Inep. Já a média do analfabetismo funcional é de 12% no território pátrio.

O Inesc também avaliou a implementação de Geração Distribuída (GD) de Robustez pelo governo. As únicas ações apontadas sobre o tema para oriente ano foram voltadas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar, com R$ 2,43 milhões autorizados. Porém, nenhum valor foi investido até portanto.

Outro grupo que ainda tem ações defasadas é o de povos indígenas. A ação “Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas” executou no primeiro semestre um totalidade de R$ 28,8 milhões, na presença de R$ 315,5 milhões autorizados.

Enquanto isso, o programa “Saúde Indígena” registrou gastos de R$ 1,04 bilhão, dos R$ 2,61 bilhões autorizados. Apesar de a proporção ser melhor neste caso, o Inesc avalia que a falta de investimentos em órgãos, porquê a Funai, nos últimos anos ainda impacta as capacidades de trabalho pelos povos indígenas.

“A intervalo entre recursos empenhados e os efetivamente pagos sinalizam dificuldades estruturais para a realização de uma política indigenista no país, além da própria natureza dos gastos para essa população, que tendem a demorar mais para serem concluídos”, aponta o Inesc.

Já no programa “Governança fundiária, reforma agrária e regularização de territórios quilombolas e de povos e comunidades tradicionais”, o gasto até o momento é de R$ 3,4 milhões, quando haviam sido autorizados R$ 144,3 milhões para 2024.

Programas voltados para crianças e adolescentes também foram pegos nessa lentidão, tendo recebido 28,7% dos R$ 85 milhões autorizados para oriente ano.

Entre os pontos apontados pelo Inesc estão a dificuldade de coordenação entre os entes da União, regras fiscais que chamam de “leoninas” e a falta de investimentos no governo pretérito.

“É muito provável que muitos desses atrasos ocorram pela dificuldade de estados e municípios se organizarem para receber o recurso federalista por meio de convênios. Outrossim, existe a premência de reconstituir as equipes de instituições desmontadas na gestão Bolsonaro”, alerta o instituto.

“Mas não se pode negar que o Brasil está gastando menos do que deveria ao obedecer uma austeridade fiscal a qualquer dispêndio, prejudicando principalmente as pessoas empobrecidas, agravando o racismo e o sexismo. Diante das enormes dívidas do país nas áreas social, ambiental e climática, é preciso mais recursos públicos e não menos.”

A CNN entrou em contato com a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro e aguarda retorno para atualizar a material.

O Governo Medial acumulou um déficit primordial de R$ 68,698 bilhões no primeiro semestre deste ano. Apesar de registrar uma receita líquida de R$ 1,051 trilhão – aumento de 8,5% em verificação com o mesmo período do ano pretérito -, a despesa totalidade também cresceu, mas em ritmo vertiginoso.

De concórdia com os dados do Tesouro Vernáculo, despesa totalidade do semestre chegou a R$ 1,12 trilhão, subida de 10,5% sobre os R$ 973,397 bilhões registrados nos primeiros seis meses do ano pretérito.

Vale lembrar que em julho o governo anunciou um frigoríficação de R$ 15 bilhões do Orçamento federalista, a termo de executar a meta de déficit zero. Ligados aos programas citados supra, os ministérios e os valores travados foram:

Ensino: R$ 1.284.560.810;
Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar: R$ 216.565.224;
Povos Indígenas: R$ 12.476.328.
Paridade Racial: R$ 18.808.541;
Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 31.633.365.

A CNN também entrou em contato com o Ministério da Ensino, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Paridade Racial, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Ministério da Quinta e o Ministério do Planejamento e Orçamento, e aguarda retorno para atualizar a material.