É necessário trazer o Congresso de volta para a política nacional, diz especialista à CNN

O pesquisador político Carlos Melo, durante sua participação no programa WW da CNN Brasil, comentou o encontro marcado para esta terça (20) entre o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as regras de uso das emendas parlamentares.

Melo iniciou sua estudo destacando o processo de negociação que levou à geração das emendas impositivas, ressaltando que isso ocorreu em um momento de fragilidade do Executivo, inclusive com um impeachment no meio do processo.

Ele enfatizou a urgência de resolver a questão das “emendas Pix”, lembrando que o STF já havia se posicionado em relação ao chamado “orçamento secreto”, decisão que foi ignorada pelo Legislativo.

O perito chamou a atenção para a reação do Congresso, que decidiu colocar em votação duas propostas importantes: uma relacionada às decisões monocráticas do STF, considerada relevante por Melo, e outra que permitiria ao Legislativo rever posições do Supremo, a qual ele criticou veementemente.

“Isso não faz o menor sentido, nós vamos gerar uma Suprema Câmara Federalista, um Supremo Senado Federalista”, argumentou Melo, destacando que a separação de poderes foi desenvolvida ao longo de séculos uma vez que o melhor escorço para que um poder possa vistoriar o outro, evitando a tirania.

A urgência de reforma política

Melo enfatizou a valimento de trazer o Congresso de volta para a política pátrio, permitindo que os municípios sejam representados por bons prefeitos e prefeitos municipalistas.

Ele criticou duramente a prática de deputados se considerarem “donos de municípios”.

“Os deputados não podem virar donos de municípios”, afirmou Melo, citando uma vez que exemplo uma enunciação do presidente Arthur Lira, que teria se referido a alguns municípios de Alagoas uma vez que “meus municípios”.

O pesquisador político classificou essa atitude uma vez que “patrimonialismo do mais puro que há no Brasil”.

A estudo de Carlos Melo destaca a urgência de uma reforma no sistema político brasílico, visando um estabilidade mais saudável entre os poderes e uma representação mais efetiva dos interesses municipais e nacionais no Congresso.