“Cotista” e “pobre”: especialista avalia caso de discriminação entre alunos da PUC e USP

Um jogo de handebol entre estudantes de recta da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e da Faculdade de Recta da Universidade de São Paulo registrou comentários racistas e aporofóbicos feitos por alunos da PUC-SP. O caso aconteceu durante os Jogos Jurídicos Estaduais, em Americana (SP), no último sábado (16).

É verosímil ver, nas imagens, integrantes da torcida da PUC-SP chamando os alunos da USP de “cotistas” e “pobres”. As manifestações preconceituosas, que vieram à tona nas redes sociais, expõem um problema persistente na sociedade brasileira e levantam questões importantes sobre a emprego da lei e a urgência de ações afirmativas. Veja as imagens.

História e legislação

O rabino em humanidades, recta e outras legitimidades pela FFLCH-USP, Marcos Alexandre Oliveira, esclarece que as cotas não são uma forma de nepotismo, mas sim uma medida reparadora histórica.

“Historicamente os negros foram escravizados no Brasil, isso fez com que não tivessem entrada à instrução, essa situação se arrastou e o resultado foi a pouquidade de oportunidades”, afirma.

O perito ressalta que a falta de oportunidades e o entrada desigual à instrução de qualidade, resultaram em uma subrepresentação histórica nas universidades. As cotas, portanto, são uma instrumento para promover a inclusão e a pluralidade nos espaços acadêmicos.

As manifestações de preconceito racial por segmento dos estudantes envolvidos no caso são condenáveis enquanto conduta, independente da tipificação do delito. Embora, garanta que a legislação, pela Lei nº 7.716/1989, pune atos discriminatórios por raça, cor, etnia, religião ou proveniência vernáculo.

“Quando a conduta, grosso modo é para uma pessoa, determinada, pode ser enquadrada em injúria. (…) O delito de racismo se apresenta quando é dirigido esse preconceito, é externado, a um grupo determinado de pessoas, uma raça, uma etnia. (…) O Supremo Tribunal Federalista (STF) já equiparou a homofobia ao racismo, demonstrando a abrangência da lei”, destaca o perito.

O racismo nas universidades

Em relação ao papel das universidades, o perito afirma que elas possuem uma posição fundamental na promoção da paridade e no combate ao racismo.

Segundo o rabino, as instituições de ensino superior devem adotar medidas efetivas para prevenir e combater o preconceito, uma vez que a implementação de programas de pluralidade e inclusão, além de oferecer canais de denúncia e protecção às vítimas.

“Não tomar atitudes sérias, de instrução, não só de punição, mas de instrução, de diálogo, de transfixar oportunidades para que os ofensores conheçam e entendam a veras do próximo, é uma revitimização sobre quem sobre o dano”, afirma o perito.

O papel da sociedade na luta contra o racismo

O papel do combate ao racismo é uma responsabilidade de toda a sociedade, afirma o perito. Na visão dele é fundamental que cada quidam assuma seu papel na construção de um país mais justo e igualitário. O rabino em Recta ressalta a preço do diálogo e da instrução para a transformação da cultura racista.

“Se a sociedade, se os empregadores, se a justiça não age, se a Universidade não age, abona, aprova, referenda, na prática através de sua preterição”, pondera.

Por termo, o perito avalia que esse tipo de comportamento está fundamentado nas diferenças sociais e econômicas, presentes na história do país.

“Só tenta humilhar o outro aquele que tem muito (ou acha que tem muito)… se a desigualdade não fosse tão abissal, as chances seriam menores e talvez mais claras”, conclui.