Governo cria sala de situação para realizar ações de segurança em terra indígena em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, nesta segunda-feira (19), uma sala de situação para monitorar, indagar e adotar providências em relação às ações de segurança na região da Terreno Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Mato Grosso do Sul.

A portaria tem prazo determinado de 60 dias, mas pode ser prorrogada por igual período. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada no Quotidiano Solene da União (DOU).

De conformidade com o ministério, a geração da sala de situação é secção de medidas para reduzir os conflitos fundiários e prometer a segurança das etnias que vivem na região. No dia 8 de agosto, a medida havia sido antecipada às lideranças da etnia Guarani Kaiowá.

A sala de situação será coordenada pela Secretaria Pátrio de Segurança Pública e contará com a participação de membros da Polícia Federalista (PF), da Polícia Rodoviária Federalista (PRF) e da Secretaria de Aproximação à Justiça.

Nesta segunda-feira (19), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com nove ministros, entre eles a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Também estava presente a presidente da Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Segundo interlocutores, Lula determinou que a Advocacia-Universal da União (AGU) converse com o Supremo Tribunal Federalista (STF) para destravar a demarcação de terras no estado de Mato Grosso do Sul. O presidente também pediu um balanço sobre a situação do povo indígena Yanomami.

Além dessas medidas, Lula solicitou a Tebet que avaliasse a possibilidade de aumentar o orçamento para fortalecer a Funai no estado do Mato Grosso do Sul.

No dia 10 de agosto, Lula havia determinado a geração de uma força-tarefa para escoltar a situação de demarcação de terras indígenas no estado. Na ocasião, o presidente se reuniu com uma delegação de dez indígenas guarani-kaiowá.

Participantes do encontro relataram que Lula afirmou ter compromisso com a demarcação de terras para povos originários desde o primeiro procuração, e que pretende resolver a situação em Mato Grosso do Sul até o término do atual procuração.

Ao todo, em Mato Grosso do Sul, são 96 terras que os guarani-kaiowá querem ver demarcadas, em diferentes estágios. Ao menos 13 estão em estudo para mandamento do território, e outras 51 são reivindicadas.