Lula anuncia aplicação de R$ 15,5 bi em obras na Dutra e na Rio-Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de crédito do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
, no valor de R$ 10,75 bilhões, para obras e intervenções nas rodovias Dutra e Rio-Santos, ambas que atravessam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A cerimônia ocorreu na cidade paulista de São José dos Campos.

No totalidade, entre aportes do governo federalista, via BNDES, e da iniciativa privada, por meio de outros bancos, serão R$ 15,5 bilhões em investimentos. Lula ressaltou a colaboração entre as instituições públicas e privadas e a valia dos investimentos da concessionária, o Grupo CCR, nas obras.

“Quando eu vejo cá o Aloizio Mercadante [presidente do BNDES)], o Santander, o Itaú e o Bradesco se juntando para fazer o maior processo de debêntures [títulos de crédito] que já foi feito neste país, eu fico imaginando o milagre que eu vivi neste país”, afirmou o presidente, em enviado divulgado pela Presidência da República.

“Quando a gente vê uma empresa concordar fazer o investimento, porquê a CCR está fazendo na Dutra, é obrigado a manifestar que, cada vez menos, quem sabe, a gente vai precisar de moeda do orçamento público para fazer as obras de infraestrutura no país e, muito mais, a gente invadir crédito”, acrescentou Lula, lembrando que a região é a mais industrializada do país e que, por essas rodovias passa 50% do PIB (somas das riquezas produzidas) do Brasil.

O projeto inclui as novas pistas da Serra das Araras e duplicações na BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com potencial de gerar 40 milénio empregos durante a implantação da melhoria da malha rodoviária e mais de 3 milénio postos posteriormente a desenlace.

O escora financeiro de R$ 10,75 bilhões foi reconhecido pelo BNDES para a Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), novidade operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O montante será liberado ao longo de sete anos, à medida que os investimentos forem sendo realizados.

A estrutura inclui a maior emissão de debêntures incentivadas do BNDES e da história, no valor de R$ 9,41 bilhões, que conta com R$ 500 milhões em debêntures verdes, associada a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão. As debêntures incentivadas permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura. Os investidores contam com isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.

O governo apresentou dados que apontam o aumento nos investimentos em debêntures de infraestrutura nos anos anteriores: em 2022, foram R$ 820 milhões no primeiro semestre e R$ 1,180 bilhão no primeiro semestre do ano pretérito.

Ainda segundo o enviado, o ministro da Rancho, Fernando Haddad, lembrou que leste é o maior investimento rodoviário da história do país e que o projeto contribuirá para a redução da emissão de carbono ao melhorar o fluxo de tráfico, reduzindo a queima de diesel.

“É uma obra que respeita o meio envolvente, a vegetação, a serra. Vai diminuir a emissão de carbono, porque vai melhorar o fluxo, vai modernizar as praças de pedágio e vai permitir que as pessoas cheguem mais rapidamente ao seu fado, que a fardo que transporta, que é 40% do PIB, flua mais rapidamente, com menos queima de diesel. É um projeto sustentável do ponto de vista financeiro, social, econômico e do ponto de vista ambiental. Essas coisas estão sendo cuidadas pelo governo”, disse Haddad.

Melhorias

O projeto consiste em operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária concedida de 625,8 quilômetros (km), formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal galeria logístico do país, no trecho de 355,5 km entre São Paulo e Seropédica (Rio de Janeiro), e, ainda, pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), nos 270,3 km entre o Rio de Janeiro e Ubatuba (São Paulo)). O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Os investimentos preveem a expansão de 40% na capacidade das rodovias, com a geração de 780 quilômetros de novas faixas. Destaque para a novidade subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e readequação da atual pista de subida para funcionar porquê descida. Essas intervenções elevarão a velocidade máxima no trecho para 80 km/h (quilômetros por hora), com previsão de reduzir o tempo do trajectória em 25% na subida da serra e em 50% na descida.

Também fazem secção do projeto a geminação de 80 quilômetros na BR-101, entre Mangaratiba e Calheta dos Reis, no Rio de Janeiro, e a adoção do freeflow
(cobrança automatizada em pedágios sem passagem por cabine ou cancela) na região metropolitana de São Paulo e a implantação de 602 quilômetros de faixas adicionais.

O leilão de licença das rodovias ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e o início da novidade licença em março de 2022, com duração de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela CCR por 25 anos (antiga Concessionária Novidade Dutra), entre 1996 e 2021.

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