autor diz não abrir mão dos pontos principais do texto

O deputado  Sóstenes Cavalcante
(PL-RJ), responsável do PL do Monstruosidade
, admitiu nesta quarta-feira (19) que o projeto pode tolerar alguns ajustes. Apesar disso, parlamentar fez questão de declarar que não vai “penetrar mão” da proposta principal do texto – a material equipara o estupro ao transgressão de homicídio simples.  

“O projeto pode ser sazonado. Contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, estamos dispostos a satisfazer e [fazer] ajustes no texto. Nunca vi um projeto de lei entrar nesta Mansão [Câmara] e trespassar na segunda Mansão [Senado] igual entrou”, disse Sóstenes, em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (19).

“Nós vamos ainda aprimorar todos os âmbitos que forem necessários. Mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é tutorar a vida (sic) do pequeno bebê. Isso é prioridade para todos nós”, acrescentou o deputado, um dos representantes da bancada evangélica na Câmara.

Na noite da última terça-feira (18), o presidente da Mansão, Arthur Lira (PP-AL), já havia avançado que o PL será votado unicamente no segundo semestre deste ano
. A medida acontece depois a reação negativa ao texto, que gerou mobilização nas redes sociais e protestos nas principais cidades do Brasil. 

“Nós teremos mais alguns meses de debate até a votação, até a maturidade de todos. Tenho tanta crédito nesta Câmara dos Deputados, que é a legítima representante do povo, que assim uma vez que o regime de urgência foi votado sem a urgência de votação nominal, chegaremos ao texto do mesmo jeito”, disse Sóstenes.

No evento com jornalistas, o pastor Silas Malafaia também reforçou que material sofrerá ajustes. “Não conheço nenhum projeto que entra cá e é validado do jeito que entrou. Vai ter ajustes, vai ter debate”, disse o pastor, que também criticou as falas de Lula sobre o projeto
.

“Eu fiquei vendo o Lula ontem proferir que o que nasce é um monstro. Monstro é esse estúpido, que não sabe o que está falando. Aquilo é um ser humano, que monstro, Presidente da República?”, acrescentou.

Proposta não tem aval de Pacheco

O presidente do Senado Federalista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mais uma vez criticou o PL do Monstruosidade. Nesta terça-feira (18), o senador classificou a proposta uma vez que uma irracionalidade. Na semana passada, ele já havia dito que não iria pautar o texto.

“Evidente que uma mulher estuprada ou uma moçoila estuprada tem recta de não conceber aquela moçoilo. Essa é a lógica penal. Quando se discute a possibilidade de equiparar o monstruosidade a qualquer momento a um transgressão de homicídio, definido pela Lei Penal uma vez que ‘matar alguém’, isso é, de vestuário, uma irracionalidade. Isso não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, disse.

OAB diz que texto é inconstitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil também tratou de explorar o texto. Na última segunda-feira,  o órgão disse que a proposta de “inconstitucional, inconvencional e proibido”.

O presidente da OAB também confirmou que iria conversar com Lira para barrar o projeto na Câmara. 

“A criminalização pretendida configura gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas duramente conquistados ao longo da história, atentando flagrantemente contra a valores do estado democrático de recta e violando preceitos preconizados pela Constituição da República de 1988 e pelos Tratados e Convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasiliano”, diz o parecer da OAB.

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