União e PSD definem derrota para o governo no Senado em votação de emendas, veja placar

A guia do governo no Senado na votação do projeto que aumenta a rastreabilidade das emendas parlamentares destacou a subdivisão entre os partidos da base aliada. Dos 15 parlamentares do PSD, partido do líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (BA), sete votaram pela exclusão do termo “bloqueio” no texto, que permitiria cortes mais amplos nas verbas parlamentares.

Outro partido relevante, o União Brasil, decidiu integralmente pelo golpe do termo, consolidando uma importante vitória do centrão.

Porquê votaram os partidos no Senado

A fidelidade do PT foi destaque, com sete votos pela manutenção do bloqueio. Já a maioria dos senadores do MDB optou por não comparecer ou se evitar da votação. Veja o resumo do placar:

• Pela retirada do bloqueio: PL (13), PSD (7), União Brasil (7), entre outros.
• Pela manutenção do bloqueio: PT (7), PSD (3), PSB (1).

Alessandro Vieira (SE) votou pela retirada do termo “bloqueio”, enquanto Giordano (SP) foi em prol da manutenção.

Diferenças entre “bloqueio” e “contingenciamento”

A exclusão do termo “bloqueio” significa que o governo poderá realizar cortes exclusivamente em situações específicas, uma vez que queda nas receitas, o chamado “contingenciamento”. No entanto, bloqueios permitiriam cortes mais frequentes, quando as despesas aumentam, o que seria mais vantajoso para o Executivo.

O relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), tentou incluir o termo “bloqueio” a pedido do governo, mas a base aliada foi insuficiente para manter o trecho. O texto-base, que já havia sido autenticado anteriormente, retorna agora para a Câmara dos Deputados.

Vitória do centrão em outros pontos

Além da questão dos bloqueios, o União Brasil conseguiu derrubar um cláusula que previa destinar 50% das emendas de percentagem para a superfície da saúde. Outra diferença relevante foi o aumento do número de emendas de bancada, que subiu de oito para dez, favorecendo os parlamentares.