União pagará indenização de R$ 15 mil a casal Bolsonaro por fala de Lula sobre móveis do Alvorada

A Justiça Federalista de Brasília condenou a União a remunerar uma indenização de R$ 15 milénio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. A pena ocorre devido a uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que os dois foram responsáveis por levar móveis desaparecidos do Palácio da Alvorada, que foram posteriormente encontrados.

Bolsonaro e Michelle já haviam processado diretamente Lula pelo caso. Em abril, mas, a Justiça do Região Federalista extinguiu a ação, sem investigar o valor, alegando que o processo deveria ter sido apresentado contra a União. Um novo pedido foi apresentado na Justiça Federalista, e dessa vez foi aceito.

Em janeiro de 2023, Lula sugeriu, durante moca da manhã com jornalistas, que as peças que haviam sumido teriam sido levadas por Bolsonaro. A Presidência, no entanto, informou em março que encontrou os 261 itens que haviam sido dados uma vez que perdidos.

Em sentença publicada na segunda-feira, 9, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federalista do Região Federalista, afirmou que, “à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente”. O pedido de indenização era de R$ 20 milénio, mas o magistrado considerou o valor de R$ 15 milénio mais proporcional.

Os advogados do par Bolsonaro também haviam solicitado que uma retratação fosse publicada nos canais oficiais da Presidência da República. Câmara negou nascente ponto, mas, alegando que a fala de Lula “não se deu pelas redes socias vinculadas à Presidência da República, nem mesmos pelos canais oficiais de notícia do Governo Federalista, não se revelando verosímil e adequado que eventual recta de retratação se manifeste por tal meio”.