Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga
os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, porquê mestrado e doutorado, em caso do promanação de filhos ou adoção lítico de crianças.

Pela novidade lei, as instituições de instrução superior deverão asseverar a perenidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. No caso de parentalidade atípica, a lei prevê a ampliação desse prazo. A medida abrange mães e pais.

“Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada temporada da vida, têm que resolver se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da instrução e das mulheres brasileiras”, destacou a deputada federalista Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados.

A prorrogação abrange a peroração de disciplinas e dos trabalhos finais, porquê monografias, teses e dissertações, muito porquê o procrastinação das sessões de resguardo e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.

Repto

Em uma curso competitiva, porquê a curso acadêmica no Brasil, a manente cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da risco de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da curso e assumir um função público porquê docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da curso pelo Recomendação Vernáculo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

“As mulheres, quando optam por ser mães, são punidas na entrega de seus trabalhos acadêmicos e perdem pontuação”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. De convenção com a ministra, a pasta instituiu, recentemente, que a avaliação de produtividade do CNPq foi estendida por dois anos no caso da maternidade.

Presidente da Capes, Denise Pires de Roble saudou a sanção da lei, “que reconhece a maternidade, durante um período, que é, por si só, muito difícil na vida de qualquer um, que é o desenvolvimento de dissertações e teses”.

Segundo Roble, no último dia 12 de julho, a Capes retomou o funcionamento do Comitê Permanente sobre Justiça de Gênero.

“Para que possamos discutir outras ações relacionadas ao papel da mulher na ciência brasileira e porquê seguir em políticas mais inclusivas”.

Instrução ambiental

Lula também sancionou o projeto que inclui o tema das mudanças do clima, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Vernáculo de Instrução Ambiental.

“Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito desvelo com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a valor da questão ambiental”, destacou o presidente, depois assinar a sanção, que transforma o projeto em lei federalista.

Segundo o governo, entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para prometer a eficiência das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da instrução básica e superior.

Responsável do projeto de lei, o deputado federalista Luciano Ducci (PSB-PR) destacou que a inclusão dessas temáticas na Política Vernáculo de Instrução Ambiental é uma forma de mobilizar a sociedade para um problema que ameaço a vida da humanidade.

“É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado [há nove anos]. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da instrução”, afirmou.

The post Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF
.